O prefeito Sebastião Melo anunciou, em transmissão pela internet nesta terça-feira (30), as primeiras duas parcerias comunitárias de doação e de adoção de espaços públicos. Elas fazem parte do projeto para embelezamento de Porto Alegre. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Parcerias apresentou uma cartilha com orientações para empresas e pessoas físicas interessadas em colaborar — podem ser adotadas praças, parques urbanos, áreas verdes passarelas, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes, equipamentos esportivos, canteiros e rotatórias.
A adoção da Rótula Darcy Marcos de Alencastro, no cruzamento entre a Avenida Salvador França e as ruas Engenheiro Antônio Carlos Tibiriçá e a José Carvalho Bernardes, no bairro Petrópolis, foi feita em nome da empresa Alencastro Corretora de Seguros e Imóveis pelo período de 10 anos. O espaço será cuidado por João Carlos Bragé de Alencastro e João Carlos Grassi de Alencastro, filho e neto do empresário homenageado com o seu nome na rótula.
Bragé relata que, neste mês, completam-se 95 anos do nascimento de seu pai. Ele conta que se criou junto dessa rótula, além de empreender em um posto e galeteria ao lado. Está previsto um projeto de paisagismo e pintura, mas sem mexer no butiazeiro que tem no local.
— Ele tem um grande valor sentimental para nossa família — disse Bragé.
A doação foi feita por outra empresa local. O Supermercado Santa Rita do Danilo Tiziani doou aproximadamente R$ 15 mil em materiais para a realização de melhorias nos banheiros da Praça Zeno Simon, no bairro Guarujá. A prefeitura irá receber do parceiro latas de tinta, placas de identificação, luminárias, chuveiros, elementos podotáteis para rampa de acesso e escadas, portas, torneiras, entre outros materiais para a reforma completa dos sanitários.
Sebastião Melo ressaltou que o ato, com a participação de vários secretários municipais, tem “muito simbolismo”:
— Às vezes, governos olham só para parcerias grandes, mas a parceria é do canteiro ao Parque da Harmonia.
Melo defende a criação de uma cultura de envolvimento de empresários e moradores no cuidado da cidade, e adiantou que vai se reunir com os prestadores de serviço do município para pedir que adotem espaços também:
— Não admito que nenhum fornecedor da cidade não adote um espaço. Está recebendo um bom recurso da cidade, portanto o negócio tem que ser bom para os dois lados. Vai ter que adotar um espaço público porque isso vai fazer ele corresponsável com a cidade.
A prefeitura conta ainda com o engajamento dos chefes de Democracia Participativa das Prefeituras nos Bairros, que atendem as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). O secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, relatou que cada um tem a meta de trazer um parceiro no primeiro mês, com a intenção de dobrar essa meta a partir do segundo mês.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, lembrou que existem cerca de 680 praças e nove parques em Porto Alegre, e disse que é “muito complexo” fazer a gestão de todos esses espaços:
— É muito importante esse senso de coletividade
Danilo Tiziani também falou aos secretários e à imprensa, complementando o pensamento do secretário:
— A gente abraçou um pequeno problema, espero que outros empresários, comerciantes, nos sigam.
A cartilha pode ser acessada neste site. As informações disponíveis vão desde o que se pode adotar ou doar até o modelo de apresentação da proposta, que será analisada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Parcerias. Todas as propostas de doações e adoções devem ser enviadas para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.
Uma das novidades no processo é a criação, no caso de adoção, do título de prefeito do espaço, que receberá um diploma e terá o título publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, no portal e nas redes sociais da prefeitura.
Doação
Podem ser doados materiais e serviços relativos à manutenção e à conservação sem o caráter continuado que caracteriza a adoção. Dentro do escopo de serviços, estão inclusos estudos, consultorias e tecnologias que promovam soluções e inovações aos governos e a sociedade. São admitidos, ainda, o recebimento de bens móveis, imóveis, obras e equipamentos com finalidade de implementação de melhorias ou revitalização dos equipamentos públicos ou áreas verdes complementares (rotatórias e canteiros centrais de ruas e avenidas). A doação ao poder público pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, como empresas, associações de bairros, escolas, condomínios
Adoção
Podem ser adotadas praças, parques urbanos, áreas verdes passarelas, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes, equipamentos esportivos, canteiros e rotatórias. Além da adoção da totalidade do espaço, pode-se optar por equipamentos específicos como, por exemplo, banheiros, bancos, quadras de esportes.
Ao eleger a amplitude da adoção e assinar o termo de adoção com o município, o adotante ficará responsável por cuidar do espaço, mantendo-o limpo e em plenas condições de uso pelos frequentadores
