Após afirmar publicamente que seu governo disponibilizaria "tratamento precoce" para a covid-19 em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) solicitaram ao governo federal 25 mil doses de hidroxicloroquina. O pedido da prefeitura está tramitando no Ministério da Saúde, e a carga do medicamento deverá chegar à capital gaúcha no final de janeiro. Não haverá custos ao município, já que a União dispõe de excedente da hidroxicloroquina.
Outros três compostos serão colocados à disposição para o tratamento precoce: azitromicina, ivermectina e vitamina A + D. No caso dos dois primeiros, o município fez pedidos de compras a partir de pregões de registros de preços que existiam desde 2020, ainda durante o governo de Nelson Marchezan (PSDB). A Saúde diz que são solicitações para “uso geral” e corriqueiro da população e que, agora, também serão estendidas para o suposto tratamento precoce da covid-19, que não tem comprovação científica.
A prefeitura pediu 60 mil doses da azitromicina para janeiro e mais 52 mil para fevereiro (ver quadro abaixo), ao custo unitário de R$ 1,96 e total de R$ 219,5 mil. A ivermectina, que teve registro de preço homologado em 29 de dezembro de 2020, foi alvo de um pedido do município para 25 mil unidades. O custo unitário é de R$ 0,80 e o total soma R$ 20 mil.
Já a vitamina A + D, neste momento, consta em estoque em quantidade considerada suficiente, o que tornou desnecessário fazer novos pedidos, na avaliação da SMS. Se acréscimos forem necessários, há um registro de preço ativo até 2 de abril de 2021 para o fornecimento desse composto.
— É uma decisão entre médico e paciente. Não cabe ao prefeito opinar a favor ou contra. Hoje, milhares de pessoas no Brasil que têm condições de comprar quando o médico receita, vão à farmácia e compram. Agora, o cidadão que não tem recurso e que depende do Sistema Único de Saúde, tem que ser dado a ele o direito. A rede tem de disponibilizar. Não sou contra nem a favor. A decisão foi de ter na rede para quem quiser utilizar na precocidade da doença — diz Melo.
A SMS diz que os medicamentos deverão estar todos disponíveis para o tratamento precoce até o final de janeiro nas farmácias distritais municipais e nos postos de saúde. A retirada se dará com a apresentação do receituário médico. O paciente ainda terá de assinar o termo de consentimento, documento em que o enfermo assume os riscos e diz estar ciente de que não há garantia de resultados positivos e que pode haver efeitos colaterais. Drogas como a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, entre outras, jamais tiveram a eficácia comprovada para o tratamento da covid- 19 e seu uso se dá no modelo off-label, distinto do que consta na bula como recomendação.
— A ivermectina e a azitromicina já existem na rede para tratamentos de outras doenças. Elas estão na rede do SUS, dentro do gasto do fundo do SUS. E a hidroxicloroquina nós pedimos ao governo federal, que vai enviar. Portanto, não há que se falar em gastos extras com relação a isso — diz Melo.
As ações de Melo liberando o tratamento precoce ocorrem em paralelo a um decreto do prefeito que flexibilizou mais as atividades econômicas em Porto Alegre, afrouxando regras de distanciamento.
A reportagem questionou o Ministério da Saúde, na terça-feira (12), sobre o conteúdo dos pedidos de medicamentos que tramitam no órgão federal feitos pela prefeitura de Porto Alegre, mas não houve resposta até as 16h30min desta quinta-feira (14).
Os medicamentos que serão disponibilizados em Porto Alegre para tratamento precoce da covid-19:
Hidroxicloroquina - Foram solicitadas 25 mil doses ao Ministério da Saúde. Previsão de chegada no final de janeiro. Não há custo ao governo municipal.
Azitromicina* - Foi feito pedido de 60 mil unidades para janeiro e mais 52 mil unidades para fevereiro. O custo unitário é de R$ 1,96 e o total, de R$ 219.520. A encomenda foi feita a partir de um pregão de registro de preço existente desde 2020, cuja validade se estende entre 23 de março de 2020 e 22 de março de 2021. No total deste pregão, pode ser adquirida a quantidade de até 650 mil comprimidos, somando os pedidos desde a homologação do registro de preços, em 2020. Os pedidos ocorrem conforme as demandas da prefeitura.
Ivermectina* - Foram encomendadas 25 mil unidades, ao custo unitário de R$ 0,80. O dispêndio total será de R$ 20 mil. Esse pedido foi feito a partir de um pregão de registro de preço homologado em 29 de dezembro de 2020, cuja validade vai até 3 de janeiro de 2022. Por esse procedimento, para o período de um ano, a prefeitura poderá adquirir até 130 mil unidades de ivermectina, dependendo da demanda.
Vitamina A + D* - Foram solicitados 15 mil frascos em 2020 e, no momento, não foi pedido nenhum acréscimo porque ainda consta em estoque. A Secretaria Municipal da Saúde tem um registro de preço que vale até 2 de abril de 2021, para adquirir o composto. O custo unitário é de R$ 4. O registro de preço prevê a aquisição de até 150 mil frascos, conforme a demanda.
* A SMS afirma que azitromicina, a ivermectina e a vitamina A + D são medicamentos adquiridos de forma permanente, em pregões de registro de preço, para atender à demanda geral da população. Agora, eles também serão disponibilizados para o tratamento precoce da covid-19 para os médicos que quiserem receitar e pacientes que aceitarem a prescrição, com assinatura de um termo de consentimento quanto à inexistência de comprovação de eficácia e aos possíveis efeitos colaterais. A assinatura do documento de concordância, diz a SMS, será feita pelo paciente com o acompanhamento de profissional farmacêutico.
