Em respeito à última decisão da Justiça referente ao processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, Nelson Marchezan, a Câmara Municipal tentará ouvir o prefeito no processo de impeachment no final da tarde de quinta-feira (5).
A data é uma estimativa, tendo em vista que a Câmara ainda não conseguiu notificar o prefeito. De acordo com o presidente da comissão processante de impeachment, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), foi feita uma tentativa nesta terça-feira (3), mas os servidores do Legislativo não foram recebidos na prefeitura. Foi, então, agendado um horário com Marchezan às 17h30min de quarta-feira (4), para notificá-lo. Como ele só pode ser ouvido a partir de 24 horas da notificação, a Câmara irá propor o depoimento do chefe do Executivo no entardecer do dia seguinte.
— É até curioso. O prefeito entrou na Justiça para ser ouvido, mas hoje não quis ser notificado — observa o presidente da comissão.
Após o depoimento, como o prefeito ainda teria cinco dias para entregar suas “razões escritas” à Câmara e o processo de impeachment precisa necessariamente ser encerrado até o dia 9 de novembro (são 90 dias a partir da notificação da abertura do processo, em 11 de agosto), é possível deduzir que o destino do processo deverá ser o arquivamento automático.
Nem a assessoria de Marchezan nem a sua defesa confirmam que o prefeito comparecerá à Câmara nesta data. Em 23 de outubro, quando estava marcado seu depoimento anteriormente, Marchezan não compareceu sob a justificativa de estar em vigor uma decisão da Justiça (posteriormente derrubada) determinando que os autores do processo fossem ouvidos antes dele. O advogado de Marchezan, Roger Fischer, afirma apenas que “o prefeito sempre desejou prestar todos os esclarecimentos”.
Sobre a expectativa de alguma tentativa da Câmara de obter na Justiça uma prorrogação do prazo, Fischer avalia que seria contraditório:
— A Câmara sempre argumentou na Justiça que a pressa e os pedidos de efeito suspensivo se justificavam pela necessidade de cumprir o prazo de 90 dias. Espero que, se esgotado o prazo, a Câmara tenha a hombridade de não levar esse processo político até a eleição municipal (15 de novembro).
Na Câmara, apesar do clima de cansaço e de considerações finais, Sossmeier não é categórico sobre o final do processo, mas já acena para o futuro pós-processo.
— Só termina quando o juiz apita o fim. Até lá, a comissão seguirá trabalhando fazendo o melhor possível, com respeito entre as partes. Não tenho nada contra a pessoa dele (Marchezan). Tratam-se de questões políticas e técnicas. Daqui um tempo, isso passa e as pessoas ficam. Fica a convivência na política. Não trago nada para o coração — afirma.
Apesar das palavras em tom de conciliação, a devolução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 da Câmara para a prefeitura por inconstitucionalidade, ocorrida na semana passada, é uma sinalização de que a guerra entre vereadores e prefeito ainda promete alguns capítulos até o final dos mandatos.
