Imagine que, a qualquer momento, você pode ser avisado de que sua residência será colocada abaixo. Assim, investir em melhorias se torna um desperdício de dinheiro, ainda mais quando isto já é algo escasso. Pois esta é a rotina das moradores das vilas Tio Zeca e Areia, na zona norte de Porto Alegre.
Há cerca de oito anos, as duas comunidades esperam para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) negocie a mudança das mais de 600 famílias que vivem na área, um ponto em extrema situação de vulnerabilidade social. A transferência deve ocorrer para que as obras da nova ponte do Guaíba avancem.
Comerciante e morador da Vila Areia há 47 anos, Antônio Souza, 58 anos, recorda do primeiro encontro entre a comunidade e o órgão federal, nos idos de 2013. A promessa era de que, já no ano seguinte, as remoções seriam iniciadas, com a retirada de 80 residências em uma primeira fase da obra. Isso nunca aconteceu. De lá para cá, a única coisa que os moradores afirmam terem feito são atualizações e mais atualizações de cadastro junto ao Dnit.
- Os agentes do Dnit aparecem um ano sim, outro não. E só para atualizar esse cadastro. Em todo esse tempo, a comunidade já mudou muito, não adianta só atualizar, tem que recadastrar todo mundo - critica Antônio.
Dono de um pequeno bar na Rua Dona Teodora, em área não afetada pela obra, Antônio tem sua residência na Vila Areia. A preocupação em sua fala é por uma situação bem comum em comunidades. As famílias têm filhos e filhas que, ao atingirem a maior idade, se casam ou resolvem morar sozinhos e, neste período, acabam construindo casas próximas ou até no mesmo terreno que os pais. Como o contato com o Dnit é raro, não é possível saber como esses "novos moradores" serão contemplados.
Incerteza
Mas antes mesmo de deixar o local, os residentes têm outras preocupações. Esgoto a céu aberto, ligações elétricas irregulares, incêndios constantes e problemas de abastecimento de água são frequentes nas comunidades. Os casebres minúsculos, feitos em tábuas de compensado na sua maioria, facilitam a propagação do fogo. Foi assim que a dona de casa Rutiane Maiato Schirmer, 33 anos, perdeu seu lar em 2018. Na ocasião, a casa dela e uma ao lado incendiaram na Vila Tio Zeca. O outro terreno segue vazio, Rutiane, que divide a casa com o marido e seis filhos, conseguiram reerguer a estrutura.
- E o Dnit queria me tirar do cadastro ainda. Tive que ficar com a minha sogra um período depois que pegou fogo, acharam que eu não morava mais aqui - reclama ela.
Rutiane não quer ir para longe do local. Pretende ficar o mais perto possível daquele ponto da Zona Norte. Não quer que os filhos percam o atendimento que recebem em um projeto social próximo da vila.
Para o gari aposentado por invalidez Eloir Borges, 59 anos, a situação é ainda mais complicada. Num dos incêndios, sua casa também se foi. Sem dinheiro para investir em uma nova moradia, ele vive em uma peça de três metros por quatro metros. O pouco que ganha da aposentadoria, ela tenta guardar algo para o dia que deixar o local. Mas entristece ao falar do tema. A mudança já demorou tanto que ele arrisca, com certo pessimismo:
- Não sei se vou estar vivo para ver esse momento.
Eloir pretende se mudar para a Região Metropolitana, Gravataí ou Cachoeirinha, esta última, cidade de onde veio há quase duas décadas. A intenção é conseguir um espaço maior, onde talvez seja possível "criar alguns bichos e cuidar da terra".
"Merecemos dignidade"
Da porta de sua pequena fruteira, o comerciante Cleiton Quadros, 30 anos, vê as estruturas de concreto da nova ponte do Guaíba avançarem em sua direção. Morando há cerca de 10 anos na área, ela veio de Terra de Areia, no Litoral Norte, para tentar a vida na Capital. Acabou escolhendo a Vila Areia, comunidade com nome bem parecido ao lar de origem. Para ele, a preocupação é com o destino que o Dnit dará as famílias. A esperança é que o cenário seja o mesmo que se desenhou com quem vivia nas ilhas e recebeu indenizações para compra assistida.
- Preciso de um lugar onde eu possa trabalhar, que tenha espaço para seguir minha vida. Não adianta colocarem a gente em uns cubículos, merecemos dignidade - cita Cleiton.
Na região das ilhas de Porto Alegre, o processo de reassentamento está praticamente concluído. Por isso, apesar de estarem do lado de cá, no continente, são os moradores das vilas Tio Zeca e Areia que se sentem ilhados, sem saber quando e para onde vão.
Conclusão esperada para o ano que vem
Conforme o Dnit, a remoção das famílias para as obras da nova ponte do Guaíba é parte de um projeto social desenvolvido em conjunto com a Justiça Federal (JF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega que "já atendeu praticamente todas as famílias que residem na região das ilhas de Porto Alegre", mas que "devido à pandemia do coronavírus, foi necessário paralisar, em março deste ano, as ações voltadas ao reassentamento de quem vive nas vilas Tio Zeca e Areia".
A autarquia explica que para o andamento da realocação de cerca de 600 famílias _ no ano passado, o Dnit informou que eram 683 famílias a serem reassentas nas duas vilas _ "é preciso atender exigências legais como a realização de uma audiência pública". Como encontros desse tipo não podem ocorrer durante a pandemia, não há prazo para as ações terem continuidade. "Somente após a realização da audiência pública, o Dnit poderá dar continuidade às ações de realocação das famílias e ajuizar os processos na Justiça Federal", diz o órgão, em nota.
Sobre o andamento das obras da nova ponte, o departamento reforça que "irá liberar parcialmente o tráfego da rodovia em novembro deste ano". Em relação à conclusão das alças de acesso que ainda não foram executadas, pois dependem do reassentamento das comunidades Tio Zeca e Areia, o Dnit diz "não ser possível, neste momento, prever uma data exata para que isto ocorra, mas a expectativa é concluir tudo em 2021".
A reportagem procurou a prefeitura da Capital para esclarecer questões relacionadas aos problemas de infraestrutura da região, como o esgoto, água e luz. O município, entretanto, explicou que a região sempre foi uma área de invasão, não podendo receber intervenções. E que, atualmente, o local é uma área federal, sob responsabilidade do Dnit. Questionado sobre sua atuação no local neste sentido, o órgão federal informou, em nota, que "a área tornou-se federal recentemente para a implantação da nova ponte do Guaíba".
A autarquia explicou que o Dnit fará somente o reassentamento destas famílias e o acompanhamento delas em suas novas residências por seis meses. Na nota, a entidade também disse que a responsabilidade ainda é municipal. "É importante salientar que esta comunidade está instalada ali há mais de 30 anos. Neste período, foram se acumulando os problemas de infraestrutura habitacional e de ocupação irregular, que são questões vinculadas à esfera municipal", apontou o órgão.
