Um bairro que vai deixar de existir, ou melhor, será dividido em dois. Ocupação com mais 60 anos, a Vila Nazaré, na zona norte de Porto Alegre, entra nesse mês em sua última fase de reassentamento – que deve se estender até o final de dezembro. As mudanças, iniciadas na metade do ano passado, já deveriam estar concluídas, mas questões judiciais e a pandemia do coronavírus desaceleraram o processo.
Atualmente, 234 casas ainda precisam ser derrubadas e suas famílias levadas para o loteamento Irmãos Maristas, no bairro Rubem Berta, também na Zona Norte, mas 10 quilômetros distante da atual residência.
O número é bem menor do que quando a operação começou, na metade de 2019: eram 1,3 mil famílias a serem reassentadas. Deste total, 364 grupos familiares foram levados para o loteamento Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, a cinco quilômetros da vila. Outras 771 estão no loteamento do Rubem Berta, que recebe os ainda remanescentes.
Razões
O fim da Vila Nazaré tem duas razões. A primeira, mais óbvia, é que a área é uma ocupação, não é própria para moradia nem pode ser regularizada, pois está, em grande parte, dentro do sítio aeroportuário da cidade. E aí, entra o segundo motivo, que acelerou o processo de saída. São as obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho – rebatizado de Porto Alegre Airport pela empresa alemã Fraport. O grupo assumiu a administração do espaço também no ano passado e tomou a obra de ampliação como sua principal bandeira. A pista maior permite que a Capital receba aeronaves maiores e, por consequência, mais voos internacionais e de carga.
Só que a demanda pela rápida conclusão das obras foi o que deixou o início dos trabalhos de reassentamento complicado. Os primeiros meses de transferência geraram desconforto nos moradores, que também sofriam pressão do tráfico de drogas para se negarem a deixar a área. A situação foi mostrada pelo Diário Gaúcho algumas vezes.
Idas e vindas
Foi o trabalho feito pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), aliado a ações policiais que chegaram a prender um traficante que atuava como líder comunitário, que acalmaram os ânimos e mostraram aos moradores que as opções apresentadas, mesmo não tão próximas da Nazaré atual, possuíam condições sanitárias e de infraestrutura superiores à vila.
– Foi um trabalho difícil, mas que rendeu frutos. As pessoas tinham uma ideia ruim sobre o lugar para onde iam. Mas, com as visitas que fizemos aos condomínios com eles, foram baixando a guarda. Até que em certo momento, os próprios moradores já nos procuravam para encaminhar suas mudanças – explica o diretor-geral do Demhab, Emerson Côrrea.
Atualmente, as mudanças da Nazaré estão em sua segunda fase. As fases não correram de forma linear. O processo iniciou na metade do ano passado, parou antes do fim de 2019 e foi retomado ainda em janeiro. No início da pandemia, houve tentativa de nova interrupção, mas os trabalhos apenas desaceleraram.
– Foi um pedido direto do prefeito que conseguíssemos manter os trabalhos. Até pela questão da pandemia, quanto mais a gente levar as pessoas para as novas casas, mais seguros eles estarão. A condição de vida na vila é muito insalubre – pontua o diretor-geral do Demhab.
Conclusão está prevista para este ano
Neste mês, conclui-se a segunda fase das mudanças. As últimas transferências, da terceira fase, serão iniciadas ainda em setembro. Das 284 famílias que restam, 105 já escolheram seus imóveis no Rubem Berta, e esperam apenas o chamado da Caixa Econômica Federal (CEF) para assinatura do contrato.
As outras 179 estão em processo de habilitação, ainda resolvendo questões de documentação. Mas, dentro deste número, estão alguns dos resistentes à mudança, que devem ter sua definição na Justiça, seja com a transferência determinada pelo judiciário ou com outra medida, como indenização.
– Casa tem para todos, as unidades habitacionais estão lá, à espera. Quem não quiser ir, está no seu direito, mas o município fez sua parte – acredita Emerson.
Próximos passos
Vale ressaltar que, para a Fraport, o número é menor, são 84 famílias que precisam sair. Isso porque a empresa considera somente quem está dentro do sítio aeroportuário. Mesmo assim, quem está fora, na área chamada pelos moradores de “Pepino”, também deve sair, já que o reassentamento é pelas obras, mas também pela ilegalidade de moradia no local.
As obras, financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ser concluídas até dezembro de 2021 – que é até quando vale o financiamento. A Fraport, entretanto, já alegou que se a remoção atrasar ainda mais e não for possível concluir dentro deste prazo, pode não haver verba para concluir os trabalhos. É uma novela que ainda terá outros capítulos.
