A prefeitura de Porto Alegre manteve a intenção de retomada das aulas presencias a partir do dia 5 de outubro, apesar de um impasse com o governo do Estado e o Ministério Público (MP). Em uma reunião na manhã desta terça-feira (22), o prefeito Nelson Marchezan afirmou que os dados epidemiológicos indicam que não há razão para não voltar às aulas. Na semana passada, a promotoria estadual emitiu uma recomendação para que o calendário seja revisto por estar em "desacordo" com as regras do Palácio do Piratini.
— Todos os indicadores dizem que estamos em um momento de estabilização e um pouquinho de decréscimo da demanda. A Secretaria de Saúde tem certeza de que pode fazer esse cronograma — disse Marchezan.
Pelo decreto estadual, apenas municípios em bandeira amarela ou laranja podem retomar atividades presenciais de ensino. Porto Alegre está em bandeira vermelha, ou seja, com risco alto para coronavírus. O Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) e diretores de escolas privadas da Capital demonstraram preocupação com a divergência, que gera dúvidas e até insegurança sobre os preparativos.
— A grande maioria das escolas privadas está pronta para voltar a receber alunos. No entanto, precisamos que ocorra um alinhamento entre o governo do Estado e Porto Alegre. As escolas não podem ter dois calendários (o municipal e o estadual) ao mesmo tempo. As escolas estão angustiadas com isso — alertou o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik.
O cronograma municipal prevê que a Educação Infantil volte em 28 de setembro, para alimentação e atividades de apoio, e em 5 de outubro para retomada de atendimento geral. Também em 5 de outubro voltariam os alunos do 3º ano do Ensino Médio, da Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) privado.
Depois, em 19 de outubro, voltariam os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (enquanto a regra estadual só permite a volta dessa etapa a partir de 12 de novembro). Por fim, a prefeitura projeta, em 3 de novembro, a retomada dos anos finais do Ensino Fundamental e do restante do Ensino Médio (veja cronograma ao fim do texto).
Conforme o secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, as escolas terão que produzir relatórios semanais, com o preenchimento de um formulário eletrônico para o mapeamento de dados da cidade na retomada. O diretor do Colégio Província de São Pedro, Guilherme Peretti, comentou da preocupação com o impasse entre a prefeitura e o governo estadual, por conta do pouco tempo até a data prevista para a reabertura. Stürmer prometeu celeridade para a questão:
— Não se trata de uma disputa, mas visões diferentes. Queremos chegar a um entendimento comum o mais rápido possível.
O procurador do município, Carlos Eduardo da Silveira, alega que pelo número de estabelecimentos educacionais em Porto Alegre não há como analisar todos os protocolos, que estão previstos na regra estadual e que cada instituição precisa apresentar:
— Do nosso ponto de visto, ainda que possa ter alguma valia para municípios pequenos, o modelo do governo do Estado se mostra completamente inaplicável. Não temos como receber esses protocolos de todas as escolas para avaliação.
Na recomendação do MP, a promotora Danielle Bolzan Teixeira lembra que a inobservância do documento poderá ocasionar o ajuizamento de uma ação de responsabilidade. Nesta terça-feira (22), o MP disse que "aguarda o transcurso do prazo dado na recomendação e poderá ajuizar ação civil pública".
A prefeitura e Estado têm reunião nesta tarde para discutir a questão do calendário.
Protocolos
A prefeitura de Porto Alegre elaborou protocolos que deverão ser cumpridos em caso de retorno. Dentre eles está o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas para escolas de Ensino Fundamental e Médio, evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns. Em relação ao uso de máscara, a proposta da prefeitura foi elaborada com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde:
- Até 2 anos - proibido
- Educação Infantil - não está indicado uso (de 3 a 6 anos)
- Ensino Fundamental 1 - o uso é recomendado mas não obrigatório (de 6 a 11 anos)
- A partir do Fundamental 2 - uso obrigatório (de 11 a 15 anos)
- Alunos com deficiência - o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente
A proposta da prefeitura de Porto Alegre para retomar as aulas
- 5/10: Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA
- 19/10: retorno do Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA (ensino municipal)
- 3/11: retorno do Ensino Fundamental (anos finais) e restante do Ensino Médio
O cronograma estadual de liberação de volta às aulas
- 8/9 - Educação Infantil
- 21/9 - Ensino Médio, Ensino Superior e Ensino Técnico
- 28/10 - Ensino Fundamental (anos finais)
- 12/11 - Ensino Fundamental (anos iniciais)
