O Ministério Público (MP) estadual emitiu uma recomendação para que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, reveja o calendário proposto para volta às aulas presenciais na cidade. No documento, a Promotoria Regional de Educação da Capital destaca que o calendário apresentado por Marchezan “está em desacordo” com as regras estaduais.
Ao longo das 29 páginas do documento, a promotora Danielle Bolzan Teixeira também lembra que, de acordo com a regra do Estado, apenas municípios em bandeira amarela ou laranja podem retomar atividades presenciais de ensino. Porto Alegre está em bandeira vermelha, ou seja, com risco alto para coronavírus.
Na segunda-feira (14), a prefeitura anunciou proposta de retomada das aulas. O cronograma municipal prevê que a Educação Infantil volte em 28 de setembro, para alimentação e atividades de apoio, e em 5 de outubro para retomada de atendimento geral. Também em 5 de outubro voltariam os alunos do 3º ano do Ensino Médio.
Depois, em 19 de outubro, voltariam os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (enquanto a regra estadual só permite a volta dessa etapa a partir de 12 de novembro). Por fim, a prefeitura projeta, em 3 de novembro, a retomada dos anos finais do Ensino Fundamental e do restante do Ensino Médio (veja cronograma ao fim do texto).
Na quinta-feira (17), o governador Eduardo Leite foi questionado, durante live, sobre a proposta da prefeitura de Porto Alegre. Na resposta, disse que determinou a notificação do Executivo da Capital para que explique quais as suas definições e acrescentou:
— Se houver colisão com o que já estabelecemos como regra, vamos buscar com a prefeitura que isso seja revertido e, se não for, vamos fazer o encaminhamento para a judicialização.
MP também cobra atuação de COE municipal
O MP, na recomendação expedida no fim da tarde de quinta-feira, também faz críticas à postura da prefeitura da Capital em relação à regra que determina a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE). O MP relata que, em 19 de agosto, realizou uma reunião com os municípios da região e que Porto Alegre “não se fez representar por nenhum agente público da administração municipal”.
Na sequência, o MP acrescenta: “Em reunião posterior com municípios da Região Metropolitana restou informado que o único município que ainda não havia constituído o COE era Porto Alegre”.
Ainda sobre o mesmo tema, a promotora que assina a peça aponta que: “Conforme apurado na reunião realizada pela Promotoria Regional de Educação em 15 de setembro, à qual não compareceram representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde, o Secretário Municipal de Educação já havia realizado reuniões com escolas privadas de educação infantil, nas quais referiu expressamente que em Porto Alegre não haveria a necessidade de criação de COE-E locais e nem a elaboração de planos de contingência”. Ao fim do texto, o MP recomenda diretamente que Marchezan e os seus secretários “adotem as providências para a instituição do COE-E municipal de Porto Alegre na forma e para os fins previstos”.
Prefeitura promete responder recomendação
Procurada, a prefeitura se manifestou por meio de nota da Secretaria da Saúde. Leia abaixo a íntegra do texto:
"O governo municipal irá, como sempre, analisar e responder a recomendação do Ministério Público. No ano passado, já foram mais de 4.500 recomendações e pedidos de informações respondidos. São mais de 17 por dia útil. No entanto, como se trata de uma questão de saúde pública e educação, ainda nesta sexta-feira, 18, o município estará solicitando ao Ministério Público algum dado, projeção ou evidência científica para tal recomendação. Em outras oportunidades já foi solicitado ao Ministério Público que as recomendações sobre esse assunto complexo sempre sejam acompanhadas de algum embasamento, senão por respeito ao município, mas ao tema e aos cidadãos. Nossas informações sanitárias, epidemiológicas e da área de educação nos indicam segurança e recomendam a retomada das aulas, principalmente, para o bem dos alunos. Entendemos ser importantíssimo termos esses outros dados que possam levar a diferentes conclusões."
A proposta da prefeitura de Porto Alegre para retomar as aulas
- 05/10: Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA
- 19/10: retorno do Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA (ensino municipal)
- 03/11: retorno do Ensino Fundamental (anos finais) e restante do Ensino Médio
O cronograma estadual de liberação de volta às aulas
- 08/09 - Educação Infantil
- 21/09 - Ensino Médio, Ensino Superior e Ensino Técnico
- 28/10 - Ensino Fundamental (anos finais)
- 12/11 - Ensino Fundamental (anos iniciais)
