Na última semana, a prefeitura de Sapucaia do Sul tomou uma decisão que pegou de surpresa usuários. Única operadora do sistema de transporte municipal, a empresa Real Rodovias foi avisada de que deve suspender suas atividades até o dia 19 de setembro. As razões para a interrupção no vínculo entre município e concessionária: a qualidade do serviço prestado e os problemas para manter os salários dos empregados em dia.
Porém, apesar de a comunicação ter sido feita agora, o imbróglio entre prefeitura e Real começou em 2018, quando se encerrou o prazo da licitação que vigorava no transporte público de Sapucaia do Sul desde 2003 — mas a Real já operava antes deste período, estando na cidade há mais de 40 anos. Um dos dispositivos do contrato é de que ele poderia ser renovado por mais 15 anos. Porém, antes disso, o município deveria avaliar o serviço para saber se indicaria ou não a sua prorrogação. E foi aí que a primeira resposta negativa surgiu.
— Foi sugerido não renovar por mais 15 anos diante dos problemas que encontramos na prestação do serviço. Com isso, se iniciou um processo de elaboração de estudos técnicos que ajudariam a construir uma nova licitação, processo que estamos concluindo agora — explica Arno Leonhardt, secretário municipal de Segurança e Trânsito.
Desde 2018, a Real opera na cidade por meio de decretos em caráter precário, conforme o secretário. Isso porque o transporte público é um serviço que, constitucionalmente, não pode deixar de ser oferecido. Só que, com a pandemia do coronavírus, os problemas se acentuaram no setor. Conforme Arno, nem álcool gel foi oferecido para que funcionários e usuários pudessem fazer a higienização das mãos ao embarcar nos veículos. Além disso, a empresa deixou de realizar os pagamentos aos funcionários, o que gerou uma greve durante o mês de junho.
— Existem dois processos judiciais relacionados a estes problemas trabalhistas. Conseguimos, com auxílio da Justiça do Trabalho, suspender a greve, mantendo 50% dos serviços. Só que a prefeitura está repassando verbas do município para manter os pagamentos. E isso é insustentável — aponta o secretário.
Expectativa
A notificação foi feita à empresa no dia 19 de agosto, com prazo de um mês para deixar de rodar na cidade — data que se completa no próximo dia 19. Nas redes sociais, o anúncio dividiu moradores. Apesar de a maioria ser favorável à saída da Real em razão da qualidade do serviço prestado, alguns se preocupam com o que virá pela frente. "Espero que melhore o transporte", comentou um morador em um post sobre o assunto no Facebook. "Só depois de sair (a empresa), eu acredito.", ponderou outro.
Usuário do sistema, o entregador Ezequiel Fernando, 41 anos, foi um dos que expressou sua opinião na internet. Ele acredita que a troca já deveria ter sido feita há mais tempo, por razões como o preço da passagem — atualmente, em R$ 4,70 — e o descumprimento das tabelas horárias.
— No bairro onde eu moro, antes da pandemia, eu aguardava até uma hora pelo meu ônibus. Muitas vezes, desistia e pegava um carro de aplicativo ou até ia andando para casa. Agora, piorou muito mais, eu e minha esposa acordamos às quatro da manhã para ir trabalhar e o ônibus que passava 4h50min, faz meses que não passa — diz Ezequiel.
Contrato com a nova empresa ainda não foi fechado
Mesmo que a prefeitura trate como certa a saída da Real das ruas da cidade, ainda não está 100% garantido que o sistema terá outro operador no dia 20 de setembro. Conforme o secretário Arno, as negociações estão avançadas, mas a operação não está garantida.
— Ainda não tem outra empresa, não está assinado o contrato. Se a outra empresa desistir, não sei o que vai acontecer — diz o secretário.
Conforme o município, foram procuradas várias operadoras, mas só uma seguiu com as conversas. Esta é a opção da prefeitura no momento, mas como o contrato ainda não foi fechado, o nome da empresa não foi adiantado à reportagem.
Caso a negociação não se concretize, não é uma possibilidade manter a Real operando na cidade, o que poderia deixar Sapucaia do Sul sem ônibus. A nova licitação ainda não tem data para ser lançada, somente o edital prévio, necessário para realização de audiência pública, será lançado no próximo mês. Portanto, somente os contratos provisórios podem ser feitos no momento.
Empregos e preocupação em cidades próximas
Uma discussão gerada pelo encerramento do contrato foi o destino dos trabalhadores da Real em Sapucaia do Sul, onde estão cerca de 260 funcionários. O risco de demissão gerou incômodo, mas a prefeitura explica que a questão é de responsabilidade da empresa, não podendo ser abarcada pelo município.
— Como secretário, conversarei informalmente com a nova empresa para que esteja disposta a reaproveitar trabalhadores, mas será um pedido, pois, não podemos exigir isso, é liberdade das empresas fazer ou não a contratação — pontua Arno.
A reportagem tentou contato com a Real Rodovias durante esta quinta-feira (27), mas não obteve retorno das ligações feitas pela reportagem.
Uma preocupação gerada pela saída da Real de Sapucaia do Sul foi com o efeito em outras cidades que a empresa opera. Na Região Metropolitana, Esteio, por exemplo, também tem a empresa em seu escopo de operadores. Porém, a assessoria de imprensa do município negou qualquer possibilidade de interrupção do contrato. "A atual permissão para operar começou em 2013 e tem duração de 15 anos. Além disso, em Esteio, é um consórcio de empresas que opera o transporte municipal, não deixando o sistema somente sob cuidados de um só operador", explicou a assessoria de imprensa da prefeitura de Esteio.
