O processo de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre,, Nelson Marchezan, foi aberto nesta quarta-feira (5) com 31 votos a favor e quatro contra. O placar expressivo surpreendeu até os vereadores mais críticos ao governo municipal.
— Nós não esperávamos todo esse número de votos favoráveis — admitiu o vereador Adeli Sell (PT), ressaltando que a oposição já indicava a necessidade de revisar medidas tomadas pelo Executivo municipal em outras oportunidades.
A justificativa para a investigação é a utilização de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. Mas pesaram para a abertura do processo as decisões do Executivo no enfrentamento à covid-19 e as relações do prefeito com a Câmara Municipal.
— Sempre dissemos que pegar dinheiro do fundo de saúde era um ato de improbidade. A oposição levantou diversas questões nesse sentido, que apontávamos que precisavam ser investigadas, como a questão do Mercado Público. Então, não tínhamos como ser contrários a essa investigação. Acredito que o prefeito pediu e levou — avaliou Sell.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) entende que motivos eleitorais da base do governo contribuíram para a abertura do processo. Em outras cinco ocasiões, a Câmara Municipal avaliou a admissibilidade do impeachment de Marchezan, e todas elas foram negadas.
— A oposição não poderia ter outra atitude se não votar a favor, porque sempre denunciamos os atos desse governo. Eu vejo irregularidades dede o início, então para nós a investigação é óbvia, é justa. O que chama a atenção é que a abertura só foi aprovada dessa vez, porque os que estão juntos com o Marchezan racharam, pularam do barco, obviamente por motivos eleitorais. Até então, a Câmara vinha sendo local de sustentação do prefeito.
Líder do PP na Câmara, Mônica Leal lembrou que, mesmo tendo divergências com o prefeito, os vereadores partido votaram contra processos de impeachment nas cinco vezes anteriores. Agora, os parlamentares da sigla apoiaram a admissibilidade.
Mônica citou ainda o gasto da prefeitura em publicidade em veículos de imprensa de fora do Estado, o que violaria a Lei Orgânica do Município se não for para promoção de turismo.
— A ilegalidade não escolhe data, e investigá-las está entre as atribuições dos vereadores — declarou Mônica, ao explicar que a proximidade com as eleições não foi levada em conta na hora do voto.
A vereadora afirmou ainda que a Câmara Municipal "representa o povo" e tem "como responsabilidade fiscalizar o comprimento cumprimento da lei".
— A questão é muito simples: juridicamente, houve alguma infração cometida pelo prefeito? Este é o ponto. A petição que ingressou com o pedido de impeachment é clara quanto ao que ocorreu, a retirada do valor do fundo de saúde municipal para a publicidade, o que é vedado por lei. Portanto, deve ser votado pela admissibilidade do processo de impeachment na Câmara Municipal.
