A semana começou com uma notícia boa para Cloedi Terezinha de Araújo, 56 anos. Moradora do bairro Partenon, Cloedi está desempregada, mas foi informada pela prefeitura de Porto Alegre que receberá um auxílio de R$ 150 pelos próximos três meses, por meio do Cartão Social, novo benefício criado pelo município. Até o momento, a única renda de Cloedi era proveniente das poucas faxinas que faz, cerca de uma vez por semana. Assim, Cloedi é o principal público-alvo do novo programa criado pela administração municipal.
O benefício lançado no início desta semana pretende atender 6,4 mil famílias que estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), mas não possuem outros benefícios, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Ou seja, para quem já recebe seguro-desemprego, Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, o Cartão Social não será entregue. A intenção é auxiliar aqueles que estão "invisíveis" diante das possibilidades de auxílio já apresentadas pelos governos. É o caso de Cloedi, que vive sozinha na Zona Leste e não possui nenhuma renda fixa. Ela conta como o benefício social irá lhe ajudar:
- Foi uma bênção de Deus, eu não esperava, fiquei muito feliz. Vai ajudar um monte. Hoje (nesta quarta-feira, 19), já vou ao mercado comprar algumas coisas que não tenho em casa.
Conforme a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), os créditos devem ser utilizados na compra de alimentos, material de higiene e limpeza, em mercados, supermercados e padarias. Está vedado o uso para compra de bebidas alcoólicas, cigarros e afins. A ideia da prefeitura é que, além de ajudar o beneficiário, o cartão contribua para impulsionar a economia e fomentar a renda dos pequenos negócios dos bairros. A Fasc explica que o cartão é da bandeira Green Card, aceita em boa parte dos estabelecimentos que têm maquininhas de cartão.
Comerciantes que venderem produtos diferentes dos previstos ficarão sujeitos à multa de R$ 2 mil. Em caso de novo descumprimento, a multa será de R$ 10 mil. O beneficiário que não cumprir as regras poderá ser excluído ou suspenso do programa.
Retirada será permitida após fim do prazo
Nem todas as 6,4 mil famílias que têm direito já fizeram a retirada do Cartão Social. Até esta quarta-feira (19), aliás, pouco mais de mil famílias haviam buscado o cartão no ponto de retirada da sua região. Conforme a prefeitura, esta quinta-feira (20) é o último dia para quem ainda não retirou fazer a busca na unidade indicada. Entretanto, a administração pública garante que, mesmo passada a data, as famílias ainda devem procurar os locais para fazer a busca. Os beneficiários foram informados pelos telefones informados na base do CadÚnico, que em alguns casos, podem estar desatualizados. Então, para quem quiser saber se o benefício está disponível, é possível conferir no site da prefeitura.
Ao todo, serão distribuídos até R$ 6,6 milhões. O cartão é concedido a famílias com faixa de renda mensal de R$ 89 a R$ 522,50 por pessoa . Famílias com rendimento de até R$ 89 por pessoa terão direito ao valor fixo de R$ 150. Quem ganha de até R$ 178 receberá R$ 100. Já as famílias com renda de até R$ 522,50 receberão R$ 50. Em todas as faixas, será somado R$ 50 para cada um dos demais integrantes da família: cônjuge, criança de zero a 12 anos, adolescente de 13 a 17 anos, pessoas com deficiência e idosos. Não há limite de número de integrantes da família. O auxílio emergencial será concedido pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o fim da vigência de medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas em virtude da pandemia da Covid-19.
Saiba se você tem direito
- Acesse o site prefeitura.poa.br/protecao-social/cartao-social.
- No final da página, preencha os campos da seção "Confira se você tem direito ao Cartão Social".
- É preciso informar seu nome completo, nome completo da mãe, a sua data de nascimento e seu CPF.
- Caso você tenha direito, o site indicará o local para retirada do cartão, que deve ser feita até esta quinta-feira.
