Além do comércio, a prefeitura de Porto Alegre vai liberar o funcionamento de estéticas, barbearias e salões de beleza nos próximos três dias. A expectativa é que o decreto detalhando essas liberações seja publicado ainda nesta quinta-feira (6), para que essas atividades possam ser retomadas na sexta (7), sábado (8) e domingo (9).
Em entrevista ao Gaúcha +, na Rádio Gaúcha, o secretário municipal extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, disse que essa medida não vai de encontro ao decreto estadual que impede o funcionamento do comércio em regiões com bandeira vermelha, caso de Porto Alegre, no domingo, por exemplo.
— Nosso entendimento é de que a nossa regra é, inclusive, mais restritiva. Liberaremos três dias e, no decreto estadual, são quatro dias. Não é uma regra mais ampla que a do Estado. É uma regra diferente — explicou.
Miragem lembrou que esse decreto será excepcional em razão do Dia dos Pais. Em relação ao comércio, disse que não haverá limitação de horário de funcionamento. Serão liberadas lojas de rua e de shoppings (as praças de alimentação deverão permanecer fechadas).
Na última quarta (5), o governo do Rio Grande do Sul alterou, por meio de decreto, os protocolos da bandeira vermelha no Estado. A mudança permite o funcionamento, com restrições, do comércio varejista não essencial e de restaurantes.
No texto, o governo estadual prevê que o varejo, na rua e em centros comerciais, funcione de quarta-feira a sábado, em horário reduzido (10h às 16h), determinações diferentes das previstas pela prefeitura da Capital. O governo do Estado também prevê que, se quiserem, as prefeituras podem decretar regras mais rígidas nas cidades, mas não mais brandas.
As disparidades entre os decretos gerou certa incerteza entre lojistas.
Procurada por GaúchaZH na noite desta quinta, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que "está avaliando as normas editadas pelo município para verificar se há contrariedade ao decreto estadual".
Em relação ao Mercado Público, afirmou que há possibilidade de liberação nos três próximos dias. Muito procurados aos finais de semana e em datas comemorativas, bares e restaurantes não serão liberados neste primeiro momento. Poderão funcionar no sistema atual (pague e leve e telentrega).
Miragem adiantou que até sexta-feira deverá estar pronto o calendário e as regras para a retomada das demais atividades econômicas.
— É o caso das academias e outras tantas — disse o secretário.
Os acertos estão sendo feitos com entidades empresariais. Disse que um dos cenários possíveis é o escalonamento de atividades durante a semana. Outro é a retomada gradual ao longo das próximas semanas. A ideia é que haja previsibilidade para as datas de funcionamento dos estabelecimentos.
O secretário admitiu que há risco de aglomerações em razão do aumento de circulação de pessoas nas ruas, mas ponderou:
— Isso é um risco, neste momento, nesta providência até domingo, calculado por ser um período curto de tempo. E, evidentemente, a nossa fiscalização estará atuante. Porque as regras são aquelas que já tínhamos lá atrás, com ocupação de 50%, com regras de distanciamento e medidas de higienização, por exemplo.
