Na tentativa de medir o apetite de investidores em meio à pandemia de coronavírus, o governo do Estado prevê para agosto a sondagem de mercado sobre a concessão da rodoviária de Porto Alegre. A intenção é saber se haverá interessados, caso o edital seja lançado ainda este ano, e esclarecer dúvidas sobre a proposta, que sofreu mudanças de 2019 para cá, com a inclusão de novas obras – entre elas, a instalação de uma parada de ônibus no meio da Rua da Conceição, conectada a um túnel até a estação da Trensurb.
As alterações levam em conta contrapartidas exigidas pela prefeitura da Capital e acarretarão aumento no investimento inicialmente previsto. O valor a ser aplicado pelo vencedor da concorrência, que era de R$ 76,7 milhões até o ano passado, será de R$ 87,4 milhões, ao longo de 25 anos de concessão, com a expectativa de que 70% das alterações sejam realizadas nos primeiros três anos do contrato.
A principal preocupação na administração municipal é relacionada ao entorno do terminal e à necessidade de melhorias viárias. Além das mudanças mencionadas acima, a prefeitura pede, por exemplo, que seja aprimorado o acesso de pedestres à estação de ônibus Farrapos e redesenhado o trânsito no Largo Vespasiano Júlio Veppo, em frente ao Hotel Ritter, para dar maior fluidez à saída da Capital.
— A rodoviária não tem estudo de viabilidade urbanística (exigido para o licenciamento de projetos), pois foi construída antes de o plano diretor em vigor, que criou essa exigência. Então, em 2019, decidimos pedir à prefeitura que indicasse as diretrizes porque não queremos correr o risco de conceder o espaço e, em seguida, haver uma disputa por licença. Acrescentamos uma lista de itens, que precificamos em cerca de R$ 10 milhões — explica o secretário estadual extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.
Além das modificações acrescentadas ao texto original, o edital incluirá medidas de modernização do terminal que já estavam previstas. Entre elas, destacam-se a remodelação das áreas de espera nos setores de embarque e desembarque dos ônibus (com vidros e climatização de ar), instalação de escadas rolantes e de elevador, ampliação e renovação de todos os banheiros, cobertura na área dos táxis e no acesso à Trensurb e a recuperação do pavimento, uma antiga deficiência.
Esses e outros pontos serão detalhados na sondagem, que ocorrerá em uma série de videoconferências, marcadas para 17, 18, 24 e 25 de agosto. As imagens serão gravadas e darão origem a um relatório, que será encaminhado ao governador Eduardo Leite e ao Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).
— Será um momento para esclarecer dúvidas e compreender o cenário atual. A rodoviária foi muito atingida pela pandemia. Precisamos saber se faz sentido publicar o edital neste ano ou se é melhor esperar por 2021. Não queremos uma licitação deserta ou pouco atrativa. Ao mesmo tempo, entendemos que é importante agilizar a concessão para corrigir problemas e porque já existem inúmeras decisões judiciais nesse sentido — pondera Vanuzzi.
O governo do Estado ainda aguarda a homologação do edital por parte da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e as considerações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir daí, conforme o secretário, há condições de abrir a concorrência a partir de setembro, se houver segurança para isso.
Especialistas divergem sobre êxito de edital em 2020
Especialistas na área de concessões e PPPs divergem sobre a chance de sucesso de um edital do tipo em meio à crise desencadeada pelo coronavírus. Apesar disso, consideram salutar a iniciativa do governo do Estado de sondar o clima entre potenciais interessados.
Segundo Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia, em meados de março, pelo menos 12 editais de concessão de estações ou terminais rodoviários foram publicados no Brasil. Ele cita como exemplos as cidades de Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG) e São Paulo (com três blocos de terminais).
— A pandemia, evidentemente, produz o efeito de reduzir o trânsito das pessoas, mas parece haver uma sensação de que essa situação se estabilizará no longo prazo porque os projetos não pararam de sair. Entretanto, por se tratar de um tipo de ativo que atrai um perfil mais regional de investidores interessados, é bem inteligente testar o apetite do mercado privado em cada iniciativa — diz o analista.
Na avaliação de João Victor Domingues, que foi secretário de Infraestrutura e Logística no governo Tarso Genro (PT) e atua na área de PPPs com projetos em diferentes setores, a sondagem é válida, ainda que a viabilidade da concessão em 2020 seja "muito difícil".
— Com a pandemia, as empresas que poderiam apostar na rodoviária de Porto Alegre se endividaram muito e estão tentando manter os investimentos que já têm. Todo o setor foi fortemente atingindo. Fazer a rodada de conversas é positivo, mas o governo deve estar preparado para adiar os planos para 2021 e para refazer o estudo de demanda (que projeta a quantidade de passageiros por ano) — adverte Domingues.
A concessão
Será a primeira licitação da estação rodoviária de Porto Alegre, inaugurada em 28 de junho de 1970. Confira o resumo do edital:
- Período de contrato: 25 anos
- Investimento privado: R$ 87,4 milhões
- Despesas operacionais estimadas no período: R$ 389 milhões
Principais melhorias previstas
Ao longo dos 25 anos de concessão, o edital exigirá uma série de melhorias. A expectativa é de que 70% delas sejam implementadas nos primeiros três anos. Confira as principais:
- Climatização de ambientes, em especial em salas de espera nas áreas de embarque e desembarque
- Escadas rolantes e elevador para o segundo piso
- Ampliação e renovação de todos os banheiros
- Adoção de sistemas de segurança e de monitoramento
- Cobertura na área dos táxis e no acesso à Trensurb
- Melhorias no trânsito e no entorno, incluindo instalação de parada de ônibus no meio da Rua da Conceição, que será conectada a um túnel até a estação da Trensurb, melhorias no acesso de pedestres à estação Farrapos e redesenho do trânsito no Largo Vespasiano Júlio Veppo, para dar maior fluidez à saída da Capital
A sondagem de mercado
Será realizada por videoconferência em 17, 18, 24 e 25 de agosto. Qualquer interessado, segundo a Secretaria Extraordinária de Parcerias, pode participar. Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail ucppp@sgge.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-1430.
