Uma distribuidora especializada em uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) localizada no bairro São Geraldo, na zona norte de Porto Alegre, foi interditada nesta segunda-feira (23) pela Prefeitura de Porto Alegre. O Procon realizou a ação Com base no decreto 20.522, que coíbe práticas abusivas na comercialização de produtos de saúde e higiene durante o enfrentamento ao coronavírus.
A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão. Durante a vistoria, a equipe de fiscalização constatou que uma caixa com 50 máscaras de proteção respiratória era comercializada a R$ 195, equivalente a R$ 3,90 por unidade. Solicitados os documentos fiscais, o estabelecimento apresentou uma nota relativa a uma caixa com cem unidades e com valor de compra a R$ 25,80, equivalente a R$ 0,25 por unidade. A diferença no preço vendido representa quase 16 vezes o valor adquirido.
A partir de agora, será aberto um processo administrativo contra a distribuidora, que estará sujeita às penalidades de multa e cassação de alvará.
— Considerando-se a disparidade entre o preço de aquisição e o de venda, em um momento que é de calamidade pública para a saúde da nossa cidade, entendemos por bem decretar a interdição desse estabelecimento, nos termos do decreto — explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges.
