O administrador de empresas José Jayme Henkin construiu uma casa para vender na zona sul de Porto Alegre. Achou comprador, mas o negócio está emperrado porque Henkin aguarda, desde o dia 21 de outubro do ano passado, que a prefeitura da Capital agende vistoria para conceder o habite-se do imóvel. Essa não é uma situação incomum. Em média, atualmente, demora pelo menos três meses entre o pedido de vistoria e o agendamento de uma data — o que pode exigir ainda mais um mês de espera até a visita se concretizar.
O habite-se é um documento fornecido pelas prefeituras para atestar que um determinado imóvel está de acordo com as normas e pode ser ocupado. É necessário, por exemplo, para assinar contratos de financiamento no caso de venda de uma casa ou apartamento. Como até sexta-feira passada Henkin ainda aguardava para saber quando seria feita a vistoria no imóvel erguido por ele em um condomínio da Zona Sul, não tinha previsão de quando poderá receber o valor da negociação.
— Vendi a casa com 80% do valor financiado. Enquanto não conseguir o habite-se, o dinheiro fica parado — lamenta o investidor.
Dificuldade
Todas as vezes em que procurou o Escritório de Licenciamento da Capital, foi informado que seu caso estava "em trâmite". A razão para a demora se repete em outros processos que exigem a movimentação dos arquivos que contêm informações estruturais sobre cada imóvel registrado em Porto Alegre.
O problema é que, hoje, é preciso consultar fisicamente cada pasta — encontrá-la no arquivo localizado em duas salas do prédio onde fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na Avenida Borges de Medeiros, e encaminhá-la até o setor responsável pela análise, de onde retorna para seu lugar na estante.
O que dificulta essa operação é um contraste de números: há cerca de 245 mil pastas distribuídas em longas prateleiras, mas apenas quatro pessoas para encontrar, despachar e receber de volta os documentos — dois servidores com cargo de confiança, um funcionário de carreira e um estagiário.
A situação se complicou ainda mais porque, no ano passado, todo o arquivo foi transferido de um antigo endereço, na Rua Siqueira Campos, para o espaço atual e teve de ser reorganizado.
— Já havia esperado uns três meses pela liberação da construção, agora estou esperando há quase quatro meses para agendar a vistoria, que ainda não foi marcada. A gente acaba perdendo oito, 10 meses nisso — queixa-se Henkin.
A secretaria informou que a vistoria do administrador de empresas seria definida até o final da semana passada. Na sexta-feira, porém, a consulta ao sistema digital do município indicava que o processo do imóvel seguia "aguardando agendamento de vistoria" no Escritório de Licenciamento.
Digitalização de processos levaria dois anos e meio
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, afirma que está em andamento projeto destinado a tornar mais ágeis os processos envolvendo imóveis na Capital, o que inclui as vistorias para o habite-se. Como não há previsão de aumentar o quadro de servidores, o objetivo é tornar o trâmite mais rápido por meio da digitalização dos documentos.
— Hoje, precisamos que o processo saia do arquivo, vá ao setor responsável, que então marca uma data de vistoria. Por isso, demora cerca de 90 dias. Com mais de 245 mil processos arquivados e um quadro reduzido de pessoas, é preciso achar uma solução definitiva. A melhor saída é a digitalização — diz Cidade.
Essa medida anularia o trabalho físico de encontrar cada pasta e encaminhá-la a outro setor, permitindo uma consulta automática via computador. Em média, o arquivo movimenta 350 processos por dia. Está em fase final de elaboração um termo de referência para orientar a contratação de uma empresa que fará essa digitalização.
— Esperamos encaminhar essa contratação em cerca de 40 dias — afirma Cidade.
A conclusão do processo de converter cada pasta em um arquivo digital, porém, ainda deve demorar. Se fossem digitalizados diariamente 350 documentos, o que corresponde à capacidade atual de movimentação do arquivo municipal, seriam necessários em torno de 700 dias úteis — aproximadamente dois anos e meio — para terminar a tarefa. Mas a secretaria informa que o ritmo de trabalho será determinado pelo termo de referência que vai orientar a licitação, ainda em elaboração, e dará preferência aos processos já em andamento.
