Oito creches comunitárias, conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre, foram comunicadas nos últimos dias que não terão os contratos renovados e encerrarão suas atividades a partir de 31 de dezembro. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) parte de uma avaliação de que a qualidade do ensino era baixa nas instituições. Os pais de alunos reclamam que agora não sabem onde os filhos vão estudar no próximo ano.
O motorista Maurício Santos, 30 anos, morador da região do Conjunto Habitacional (Cohab) Cavalhada conta que, todo dia, deixa o filho Guilherme, de cinco anos, na escola Recanto da Criança Feliz antes de ir ao trabalho. Na quarta-feira (11), ao chegar na instituição, foi informado de que as atividades terminariam.
— Para nós, foi uma bomba. A creche vai fazer muita falta na comunidade. É a única que tem aqui dentro — lamentou, acrescentando que ainda não sabe onde o filho estudará no próximo ano.
Já os alunos do Jardim B, que se preparavam para a formatura, foram avisados de que a cerimônia não será mais realizada.
A diretora da escola, Geneci Nascimento da Silva, alega que a comunicação da secretaria foi feita na quarta-feira (11) e pegou todos de surpresa. A Recanto da Criança Feliz atendia a 80 alunos e tinha 10 funcionários, que serão demitidos.
Geneci diz ainda que não sabe como vai pagar os direitos trabalhistas:
— Eles (secretária da Educação) disseram: "Paguem o que puder, o que não puder recorram à Justiça", sendo que uma professora nossa está grávida. Tem festa de Natal que estávamos planejando, e eles disseram que isso é problema nosso, não da secretaria. Ontem (quinta-feira, 12) houve reunião com os pais, que foi horrível. Ninguém estava esperando.
Além da Recanto da Criança Feliz, fecharão as escolas Semeando Amanhã (Partenon), Maria de Nazaré (Vila Nazaré), Maria de Nazaré II (Mário Quintana), Maria de Nazaré III (Passo d'Areia), Bem-me-quer (Vila Nova), Seis Moranguinhos (Jardim Carvalho), Recanto da Criança Feliz (Cavalhada) e Nossa Senhora da Saúde (Nonoai).
Prefeitura garante que vagas não serão fechadas
A prefeitura afirma que haverá vagas para todas as crianças, entre quatro meses e cinco anos, que estudavam nas escolas. No entanto, não garante que elas serão nos mesmos bairros.
O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, detalha ainda o que levou o encerramento das parcerias:
— Decidimos o fechamento de oito instituições porque elas não apresentavam situações de atendimento favoráveis para as crianças. Entre elas, higiene, prédio inadequado, medidas corretivas que não foram tomadas e mal encaminhamento pedagógico.
A avaliação é feita anualmente, mas, desde 2017, a prefeitura diz ter aumentado o rigor em relação à prestação de contas, qualidade das estruturas e qualificação de professores.
Ainda segundo o titular da Educação, três dos oito prédios das escolas pertencem à prefeitura e, com isso, o atendimento permanecerá no mesmo local. As que atendiam em cinco prédios particulares serão encaminhadas para novos locais.
O secretário ainda declara que as escolas foram orientadas, previamente, a realizar modificações nas estruturas e na forma de atendimento, mas não as fizeram. Ele diz ainda que a pasta lançou edital para oferecer mais 600 vagas de educação infantil. Também reforçou que a atual gestão vai investir em 2020 R$ 27 milhões a mais do que os R$ 128 milhões de 2019.
Sobre a afirmação da diretora quanto aos direitos trabalhistas, ele rebate que todas as escolas precisam manter um fundo para garantir os pagamentos e que a Recanto da Criança Feliz deveria tê-lo feito.
