A proposta de permitir que crianças de cinco anos possam ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental gaúcho, já aprovada pela Assembleia Legislativa, é tomada de controvérsias e ainda tem aplicação incerta para 2020. Isso porque, para se tornar lei, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite e, para ser aplicada na rede pública, depende da capacidade de execução por parte da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Além disso, a medida é contestada por especialistas em educação e amplamente questionável juridicamente, podendo acabar nos tribunais.
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