Foi lançado na manhã desta sexta-feira (20) pela prefeitura de Porto Alegre o site que permite a consulta e impressão das guias do IPTU. O tributo pode ser pago até 3 de janeiro com desconto de 10% ou até 9 de março, com a possibilidade de ser parcelado em até 10 vezes, sem desconto. Até Às 16h, o sistema já havia recebido mais de 37 mil consultas.
Os contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar a plataforma e clicar no primeiro ícone, "Imprima a Guia", e, em seguida, em "Emitir Guia". Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU com desconto mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).
Mais do que informar aos contribuintes o valor a ser quitado em 2020 — a guia também será enviada pelos Correios a partir da semana que vem —, a plataforma permite que os proprietários de imóveis e terrenos tenham acesso ao cálculo que resultou no valor devido. O projeto de lei que atualizou a planta de valores foi aprovada em 30 de abril, e chegou a ser questionada judicialmente — no começo do mês, a Justiça decidiu manter a lei que altera o IPTU na Capital.
Para explicar o funcionamento da plataforma, a reportagem fez uma simulação com um imóvel real que teve incremento no tributo – o número da inscrição foi omitido por questões de privacidade. Veja como acessar e saiba quais informações serão disponibilizadas na ferramenta:
1. Para acessar o cálculo do valor do IPTU, é preciso inserir o número da inscrição do imóvel e, em seguida, clicar na caixa "não sou um robô"
2. A página trará informações separadas em três quadros. O primeiro deles mostra informações gerais, como o tipo do imóvel (residencial, comercial ou terreno), o tamanho, a localização e o valor venal. Por fim, aparecem quatro valores de IPTU: o de 2019, o IPTU calculado (valor total do tributo após a correção), o IPTU a ser cobrado (aquele que o contribuinte deverá pagar), e o valor com desconto por pagamento antecipado. Nesse quadro, junto ao IPTU a ser cobrado, é exibido o percentual total de aumento ou redução do imposto
3. O segundo quadro descreve como é feito o cálculo do valor venal do imóvel, que é aquele utilizado pela prefeitura como base para o IPTU. Incidem fatores como metragem, valor da face do quarteirão, tipo de construção, o ano em que foi construída, entre outros. O último item é o valor venal final, que corresponde à soma de todos os anteriores
4. O terceiro e último quadro explica como é calculado o IPTU por faixas de valor. As faixas levam em consideração o valor final exibido no quadro anterior. Também exibe qual foi a alíquota aplicada sobre o imóvel. Ao final, aparecem quatro valores: dois referentes ao IPTU a ser cobrado e dois referentes à Taxa de Coleta de Lixo (ambos com e sem desconto por pagamento antecipado)
