De janeiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou que recuperou R$ 184 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estavam em atraso. Só em outubro, o valor chegou a R$ 22 milhões – um crescimento de 27,46% em relação ao mesmo mês de 2018.
O montante é resultado de uma força-tarefa para recuperar os créditos inadimplentes. Ao todo, R$ 631,4 milhões deixaram de entrar no caixa único da Capital só em relação ao IPTU. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), alguns carnês estão em aberto desde 1983.
O valor recuperado, entretanto, equivale a 27,3% do que é esperado com o IPTU deste ano, estimado em R$ 673,17 milhões. Para 2020, a estimativa com o imposto é de R$ 775,68 milhões, com a nova planta de valores.
Até o final do ano, o governo prevê reforçar as ações de cobrança dos valores em atraso. Novos lotes, com cerca de 8 mil devedores, serão encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial. Com essas medidas, o Paço Municipal conseguiu a negociação de R$ 302 milhões nos últimos três anos.
— Os bons resultados na cobrança têm reflexos direto na inadimplência do IPTU, que foi reduzida significativamente e alcança o menor patamar desde 2005, ano em que começou a ser acompanhada — conta o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Embora a cobrança tenha atuado sobre os devedores de todas as áreas de Porto Alegre, alguns bairros e imóveis de alto padrão continuam apresentando inadimplência acima da média. A orientação, segundo a Secretaria da Fazenda, é que os devedores procurem negociar suas pendências a fim de evitar o desgaste do processo de cobrança que acaba se tornando mais oneroso.
Os devedores de IPTU têm a possibilidade de solicitar guias de pagamento e parcelar os valores em aberto também através do WhatsApp (51) 99348-9424, sem a necessidade de deslocamento até a área de atendimento da Secretaria da Fazenda. Para quem deseja atendimento presencial, a secretaria atende das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº.