A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta segunda-feira (4) que começará a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da empresa alemã Fraport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Quando o terminal era gerenciado pela empresa federal Infraero, a taxa não era exigida.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, a cobrança do IPTU 2019 já está confirmada e o Executivo estuda solicitar também o pagamento do calendário de 2018 — já que a Fraport assumiu as operações do terminal em janeiro do ano passado.
A medida tem como base cobranças feitas em outras capitais para suprir o déficit fiscal. No aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o município de São Paulo está cobrando R$ 400 milhões da empresa GRU Airport.
De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, os detalhes de como será feita a cobrança estão sendo analisados, e os valores devidos pela Fraport não serão divulgados em razão do sigilo fiscal.
Em nota, a Fraport disse estar surpresa com a cobrança e destacou que o pagamento do IPTU poderá resultar em aumento dos custos de serviços para os passageiros que utilizam o aeroporto.
Confira a íntegra da nota da Fraport
Se a Prefeitura solicitar o pagamento, nós o faremos. Ainda não recebemos a cobrança em Porto Alegre. A Fraport não cogita um pedido de reequilíbrio financeiro ainda porque, de acordo com o contrato de concessão, nós recuperaremos esses valores via cessionários (lojas, restaurantes etc.). Acreditamos que essa medida irá aumentar os custos dos serviços para os passageiros e estamos surpresos com tal decisão.
