A prefeitura de Porto Alegre estima que a redução de 4,4% na fatia que fica com o município na divisão de ICMS em 2020 – na comparação com 2019 – signifique uma perda de R$ 30 milhões. A previsão foi feita, nesta sexta-feira (15), pelo secretário da Fazenda da Capital, Leonardo Busatto.
O rateio do ICMS entre os municípios gaúchos, chamado de Índice de Participação dos Municípios, foi divulgado na terça-feira (12) pelo governo do Estado para 2020. Porto Alegre, que tem a maior economia do Estado, terá direito, em 2020, a 7,75% do total – menos do que os 8,1% atuais. É com base neste números e na projeção de arrecadação de ICMS que a prefeitura estima o impacto negativo de R$ 30 milhões.
O movimento de queda de participação no ICMS é considerado normal pelo secretário da Fazenda da Capital. Busatto diz que isso é reflexo da desindustrialização das grandes cidades, indicando se tratar de uma curva persistente.
— Porto Alegre tem perdido participação nos últimos 10 anos no ICMS. É quase natural. As grandes cidades estão se desindustrializando e perderam participação. As cidades prestam serviço e as indústrias têm saído das cidades. Isso vai acontecer por muitos anos — diz Busatto.
O ICMS é um imposto recolhido pelo governo do Estado. Contudo, 25% do total é distribuído entre os municípios, conforme critérios estabelecidos, sendo o principal deles o Valor Adicionado Fiscal (medição das operações envolvendo ICMS pelas empresas do município). Quanto melhor o resultado da cidade, maior o repasse. Além disso, área e população também são variáveis consideradas para o rateio.
Para dar dimensão do impacto dos R$ 30 milhões a menos, Busatto lembra que a folha de pagamento do funcionalismo custa cerca de R$ 220 milhões, enquanto o trecho 3 da revitalização da orla do Guaíba custará aproximadamente R$ 60 milhões.
O secretário argumenta que as mudanças nas características econômicas da cidade fazem com que outro imposto, cobrado sobre a prestação de serviços, esteja em curva crescente:
— Hoje a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cresce mais que a queda de ICMS. A previsão é de crescimento de arrecadação de 7% nesse imposto em 2020. Por baixo, serão R$ 70 milhões a mais (do que em 2019).
Entre as dez maiores economias do Estado, sete terão queda de participação no ICMS. Apenas Canoas, Caxias do Sul e São Leopoldo receberão mais, percentualmente, em 2020 do que em 2019.
Entre a totalidade de municípios do Estado, quem terá maior queda na divisão de ICMS será Rio Grande. Serão 14,8% a menos no próximo ano.
Na ponta oposta, estão as cidades que ficarão com uma parcela maior do bolo em 2020, na comparação com 2019. São José do Norte, no sul do Estado, terá 104,3% a mais de participação.
Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 318 apresentaram crescimento, enquanto 179 registraram redução no Índice de Participação dos Municípios de 2020. A previsão da Fazenda Estadual é de divisão de R$ 7,2 bilhões entre as cidades gaúchas no próximo ano.
