Pelo menos 23 dos 140 postos de saúde de Porto Alegre ficaram sem atendimento por duas horas nesta segunda-feira (7). Conforme levantamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as unidades permaneceram fechadas das 8h às 10h, afetando cerca de 124 mil pessoas. Na maioria dos locais, o horário normal de atendimento é das 8h às 17h.
O atraso na abertura integra as ações do sindicato da categoria contra a extinção do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf), anunciada pela prefeitura da Capital a partir de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O fim do Imesf acarretará na demissão de 1,8 mil profissionais.
Mesmo com a garantia do SindiSaúde de que os postos retomariam os atendimentos às 10h, a SMS contabilizava ainda 12 unidades sem consultas até as 10h30min desta segunda. Por volta das 11h, apenas o posto da Vila Safira seguia fechado.
Em nota, a prefeitura informou que a população deve avisar de qualquer tipo de restrição ou paralisação pelo telefone 156.
"Os profissionais têm contrato de trabalho a cumprir e não devem deixar a população sem atendimento. A Secretaria salienta ainda que a falta de atendimento nestes locais vem sendo causada pelos profissionais do Imesf que abandonaram seus postos de trabalho, deixando a população sem assistência. O fato reforça ainda mais que o modelo aplicado não é o melhor para a população”, finaliza a nota.
Na semana passada, representantes do Ministério Público nas esferas Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas fizeram uma recomendação à prefeitura de Porto Alegre com relação ao processo de extinção do Imesf. Na nota conjunta, alertam que um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Executivo em 2007 afirma que é "possível a transferência, a organizações da sociedade civil, da gestão de parcela de serviços essenciais de saúde, desde que apenas de forma complementar", e não total.
O documento considera "ser de conhecimento público a intenção de o governo municipal de Porto Alegre repassar, a organizações da sociedade civil, a totalidade (ou a quase totalidade) das atividades atualmente desenvolvidas pelo Imesf, com a extinção deste instituto, o que atenta contra a previsão do art. 199, § 1ª, da Constituição da República".
Lista dos postos fechados das 8h às 10h*
Alto Embratel
Batista Flores
Chácara do Banco
Cruzeiro do Sul
Divisa
Glória
Graciliano Ramos
Jardim Protásio Alves
Laranjeiras
Mario Quintana
Mato Sampaio
Milta Rodrigues
Moradas da Hípica
Nossa Senhora das Graças
Passo das Pedras II
Safira Nova
Santa Maria
Tijuca
Timbaúva
Viçosa
Vila Pinto
Vila Safira
Wenceslau Fontoura
*dados da SMS
