Há uma semana, as aulas foram suspensas na Escola de Educação Infantil Semeando o Amanhã, conveniada com a prefeitura, no bairro Partenon, em Porto Alegre. Segundo moradores, os funcionários deixaram de ir trabalhar por estarem com os salários atrasados. Indignadas, famílias vêm tentando uma solução para o problema, que tem deixado 108 crianças sem aula. No último fim de semana, um grupo de mães promoveu um brechó beneficente e comprou cestas básicas para 14 profissionais da escola que estão sem receber. A entrega foi realizada na segunda-feira (2).
— São professores de várias regiões de Porto Alegre, que também têm filhos, que precisam desse dinheiro para a família e para se alimentar. Esse problema vem se arrastando desde setembro do ano passado. Atrasavam os pagamentos, mas ainda conseguiam pagar dentro do mês, e se agravou de julho para cá — relata o morador e um dos fundadores da escola Mário Jéferson Pinheiro, 54 anos.
Recados na página da escola no Facebook indicam que, no mês passado, em vários dias a escola esteve fechada ou com equipe reduzida.
O impasse
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que o Núcleo de Inspeção Escolar da Equipe de Políticas Educacionais encontrou irregularidades no termo de parceria firmado com a Associação de Moradores da Vila Maria da Conceição, entidade responsável pela gestão da creche. Em agosto, a prefeitura suspendeu o pagamento devido a problemas constatados na prestação de contas dos recursos recebidos pela instituição, tanto na área pedagógica quanto estrutural, verificados em visitas ao local realizadas neste ano.
"A instituição não comprovou gastos no valor de R$ 60.241,44 realizados com recursos públicos. Entre as questões pedagógicas constatadas, estão educadores em número insuficiente para a quantidade de crianças atendidas. Sobre a estrutura física da escola, que funciona em um prédio do município, foram encontrados problemas de conservação, entre outros".
Desde a metade de 2018, a entidade teve documentação pendente conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei federal 13.019). Naquele ano, a Unidade de Monitoramento realizou reuniões com a mantenedora da instituição de ensino em 6, 13 e 21 agosto e 25 de setembro. Neste ano, os problemas persistiram, com repasses parciais para não inviabilizar o atendimento às crianças. Apenas em agosto o repasse foi suspenso.
Recursos bloqueados
O presidente da Associação de Moradores, Allyson dos Santos, confirma que a prestação de contas ocorreu em atraso, mas diz que por um problema pontual.
— Nós tínhamos até 31 de julho para fazer a prestação, mas o responsável contábil se atrasou e deixou para fazer no fim de semana, quando o portal da Secretaria não estava aberto. Então, a Smed reabriu para gente prestar as contas entre os dias 23 e 27 de agosto, nós prestamos, mas depois disso eles não passaram nenhuma informação — defendeu.
Com recursos bloqueados, o salário dos 18 funcionários ficou em suspenso. Alguns ainda trabalharam por alguns dias, mas depois resolveram não comparecer mais. A associação recebe cerca de R$ 55 mil mensais para a manutenção da escola. A Smed orienta que a escola mantenha o atendimento de forma contínua, e não intermitente, como ocorreu na última semana.
Famílias estão desesperadas
Embora a oferta dessas vagas em creches comunitárias devesse ser gratuita, pais pagam mensalmente R$ 150 para manterem seus filhos. Nos últimos dias, alguns estavam enviando lanche de casa, já que as crianças vinham reclamando da comida. A Smed confirma que recebeu denúncias sobre problemas na alimentação em agosto.
Kize Fonseca, 26 anos, mãe de um menino de seis, conta que várias vezes chegou na porta da instituição para deixar o filho Kaue e a diretora pedia que eles fossem para casa, pois não tinha professor. Conselheira tutelar, Kátia Ignácio diz a preocupação é grande com as crianças e famílias.
— As mães não têm onde e com quem deixar, alguns não têm comida. Aí, me pedem ajuda para conseguir vaga em outro lugar, mas o problema é que não existe — explica.
A auxiliar de serviços gerais Daniela Marques, 36 anos, tem faltado tanto ao trabalho desde que a escola fechou que já foi avisada de que pode perder o emprego.
— Eu vou pedindo ajuda para vizinhos, conhecidos, para quem puder me ajudar a ficar com ele (o filho Henrique, quatro anos), mas, às vezes, não tem quem fique.
