A prefeitura de Porto Alegre começou a notificar, nesta semana, proprietários responsáveis por 1.104 calçadas no bairro Floresta, na zona norte da Capital. Ao todo, serão entregues 4.310 notificações.
A medida ocorre após análise feita pela Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, que leva em conta as condições de pavimento, obstáculos, canteiros, ente outros. A previsão é de que todos os proprietários da região que são responsáveis por calçadas danificadas sejam notificados até a primeira semana de setembro.
Conforme a prefeitura, o prazo para a execução dos reparos é de 30 dias após a notificação. Depois desse período, as equipes farão uma nova vistoria. Aqueles que não executarem os reparos apontados serão autuados e terão o prazo de 30 dias para a apresentação de defesa. Após o prazo, os casos serão encaminhados para julgamento da defesa à Comissão Judicante da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Nos casos em que a defesa for deferida, o processo será arquivado. Caso contrário, é aberto mais um prazo de 30 dias para apresentação de recurso. A decisão final é publicada do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) o número de notificações é bem superior ao de calçadas com defeitos, já que existem diversos casos em que mais de um proprietário é responsável pelo trecho danificado. No casos de condomínios, por exemplo, o síndico do edifício é quem recebe a notificação.
O valor das multas varia entre R$ 347,31 até R$ 1.736,56 e vai de acordo com cada problema. Após realizar vistoria no bairro Floresta, as equipes de fiscalização vão iniciar nas próximas semanas ações nos bairros São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.
