O Internacional foi condenado a indenizar em R$ 357 mil, em valores corrigidos, o proprietário da lancheria Mek Aurio, que foi demolida e retirada do entorno do estádio Beira-Rio durante a preparação dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O clube pode recorrer da decisão.
O empresário Áurio Giovanella processou o Inter por danos morais e materiais, devido ao descumprimento de um acordo anterior à remoção da lanchonete, que previa que o clube deveria alugar um terreno nas proximidades da Rua A para que o estabelecimento fosse reerguido após a Copa.
O Inter, por sua vez, alegou que o proprietário da lancheria deixou de comprovar o atendimento dos requisitos necessários para o início de sua instalação no novo local, o que teria impedido a liberação do terreno para realização das obras.
Na ação, o juiz Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, considerou que houve descumprimento de contrato por parte do Inter e condenou o clube a indenizar Giovanella por danos materiais.
“Da simples leitura do contrato, percebe-se que o autor (Giovanella) ficou obrigado, tão somente, a desocupar a área inicialmente ocupada e a desistir de uma demanda judicial ajuizada em desfavor do Município de Porto Alegre, sendo que tais condições foram devidamente cumpridas. Assim, tenho que devidamente caracterizado o descumprimento contratual”, escreveu o magistrado, na sentença.
— Eles não cumpriram o contrato e entrei na Justiça cobrar meus direitos. Na época, o Emídio Ferreira (então vice-presidente de patrimônio do clube) disse que não ia cumprir o contrato comigo, sem dar nenhum motivo — afirmou Áurio, que comentou ter ficado sabendo da sentença pela reportagem.
Na ação, o Inter tentou responsabilizar o município de Porto Alegre, o que foi negado por Deolindo. O magistrado afirmou que “a farta prova material juntada aos autos demonstra que a relação contratual estabeleceu cláusulas e condições que obrigam apenas o autor e o clube réu”, afastando responsabilidades da prefeitura.
Procurado por GaúchaZH, o clube não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
Às vésperas da Copa do Mundo de 2014, a prefeitura determinou a desocupação da Mek Áurio, que ficava instalada em uma área pública próxima ao estádio Beira-Rio desde 1985. O local recebeu estruturas temporárias durante o Mundial.
No final de abril daquele ano, um acordo definiu que a lancheria seria fechada durante a Copa e, depois da competição, reabriria em local que pertence ao Inter, nas proximidades da Rua A. O clube não cumpriu o acordo e, em dezembro 2015, a lancheria voltou a funcionar em um food truck nos dias de jogos do Colorado.
