Foi assinado nesta sexta-feira (9) a ordem de serviço para o início dos estudos ambientais que vão viabilizar o sistema de proteção contra as cheias em Porto Alegre e em Alvorada. Os trabalhos devem demorar nove meses e, a partir deles, será possível obter a licença prévia ambiental para a execução de projetos de engenharia e obras de combate a alagamentos na Região Metropolitana.
Os estudos ambientais, chamados de EIA-Rima, serão feitos pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A., contratada através de licitação. São destinados R$ 3,7 milhões para os trabalhos, repassados pelo governo federal. Essa etapa é uma fatia do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias do Governo do Estado. Desde 2015, a Metroplan vem realizando estudos e buscando alternativas para a minimização das cheias na Região Metropolitana.
Em 2018, ocorreu o mapeamentos das áreas constantemente atingidas por inundações. Com a análise, foi possível apontar os locais que necessitavam de intervenções estruturas (construção de diques, por exemplo) e não-estruturais (zoneamentos). Porém, para verificar a viabilidade ambiental das alternativas, há a necessidade de fazer estudos de impacto ambiental antes do início das obras.
A primeira etapa do plano vai beneficiar 5,5 mil famílias cadastradas, moradoras do bairro Americana, em Alvorada — região por onde passa o Rio Gravataí e arroios afluentes —, e moradores que residem nos bairros Rubem Berta e Sarandi, na zona norte da Capital, nas proximidades dos arroios Feijó e Santo Agostinho.
A Metroplan ainda não divulga uma data específica para início das obras contra os alagamentos, visto que há necessidade de lançamento de licitação para os projetos e para a execução dos trabalhos. Além disso, os municípios ficarão responsáveis por fazer a remoção de famílias que estejam instaladas irregularmente nos locais que vão receber as construções — o que pode atrasar ainda mais o processo.
— É uma obra bastante aguardada pelas comunidades envolvidas, porque ela previne os alagamentos que existem naquela região. Agora a gente tem que deixar bastante claro que não é uma coisa tão rápida. Todos os trâmites que são necessários para uma obra desse porte demoram, como a questão ambiental, por exemplo — explica o diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan, Enio Meneghetti.
O próximo município a receber a etapa de estudos ambientais será Eldorado do Sul, seguido de contratos relativos às bacias do Rio do Sinos e do Rio Gravataí. Ainda não há um prazo definido para início do processo licitatório que vai escolher as empresas responsáveis pelos trabalhos nessas regiões.
