O Ministério Público Federal (MPF) apura como estão sendo usados os R$ 10 milhões repassados pelo governo federal para elaboração de um estudo sobre cheias dos rios na Região Metropolitana, especialmente do Rio dos Sinos. O trabalho é desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e tem o objetivo de definir limites de ocupação, mudanças nos planos diretores, programas de saneamento, entre outras questões.
A ideia do estudo é diagnosticar os principais problemas e quias intervenções devem ser feitas para evitar enchentes em 32 municípios, sobretudo, naqueles banhados pelas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. Os trabalhos começaram em 2014 e tinham previsão de serem apresentados no fim de 2016. Um ano e meio depois, nada foi mostrado. De acordo com o superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, houve atrasos devido às enchentes ocorridas e à necessidade de mais tempo para catalogar as informações. Segundo ele, em no máximo duas semanas, o trabalho deve ser entregue.
— É um trabalho bastante aprofundado, com planejamento, que vamos colocar a disposição das prefeituras. Em duas semanas, deveremos apresentar os resultados — disse.
Para o MPF, a Metroplan não é órgão mais indicado para fazer esse tipo de levantamento. O procurador da República Celso Tres quer saber como foi utilizado o dinheiro. Ele destaca que o MPF poderá ingressar com ação de improbidade contra os responsáveis pela liberação da verba, caso seja constatado superfaturamento.
— O que não faltam são projetos e alternativas para resolver. Falta é dinheiro para realizar obras. Esses R$ 10 milhões não deveriam ser destinados para estudos. Temos coisas mais importantes, como a reposição da mata ciliar — diz o procurador. — E o que a Metroplan tem a ver com esse tema? Agora, já que o valor foi liberado, estamos cobrando a idoneidade do estudo. Queremos saber se ele vale tudo isso. Eu, particularmente, acho que não. Caso fique comprovado que não, vamos ingressar com ação contra os responsáveis pelo liberação — acrescenta.
A verba para o estudo foi aprovada pelo Ministério das Cidades por meio do PAC2, na gestão da ex-presidente Dilma Rouseff. A Metroplan alega que o estudo é importante, pois o último levantamento completo sobre cheias na região foi realizado na década de 70.
