Banners em postes, propagandas em placas de sinalização, cartazes de shows e espetáculos fixados em tapumes de obras, cavaletes nas calçadas. Um breve passeio pelas ruas nos mostra como Porto Alegre sofre com a chamada poluição visual, resultado, principalmente, de uma estratégia de marketing que descumpre a legislação do município.
De janeiro a maio de 2019, 3,4 toneladas de materiais irregulares foram recolhidos das ruas da Capital pelas equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams): uma média de 680 kg por mês. No ano passado, a soma do material retirado chegou a 8,3 toneladas.
A fiscalização da propaganda irregular é considerada uma tarefa árdua pelas autoridades.
— Infelizmente, é um trabalho de formiguinha, de enxugar gelo, porque a gente faz as ações fiscais, mas a população continua pendurando placas, colocando outdoors, ampliando a propaganda nas fachadas das lojas, à revelia das regras — desabafa o secretário titular da Smams, Maurício Fernandes.
Entre os materiais que dão mais trabalho para as equipes estão os cavaletes e as faixas ou cartazes colados em postes. Nos primeiros cinco meses de 2019, 419 cavaletes foram recolhidos das calçadas – o número é mais da metade do que foi retirado em todo o ano passado, quando a prefeitura removeu 768 cavaletes das ruas.
Os principais pontos de propagandas irregulares na Capital estão em áreas comerciais, como vias do Centro e nas avenidas Assis Brasil, Azenha, Osvaldo Aranha e Protásio Alves.
— Dentro dos shoppings, o tamanho da propaganda de cada loja é obedecido. Mas, às vezes, fora do shopping, uma loja coloca placas como se fosse vender mais pelo simples fato de colocar mais propaganda. Dentro ela obedece, porque tem as regras internas. Só que a cidade também tem regras — exemplifica o secretário.
Como é a fiscalização
Pelo menos 10 pessoas de uma equipe de 50 são destinadas diariamente para combater a poluição visual na Capital. São eles que vão a campo com equipamentos e caminhões, fazendo a remoção das placas colocadas sem autorização em locais públicos e particulares.
Além de retirar os materiais das ruas, a Smams também identifica os responsáveis e pode aplicar multa, que parte de R$ 1 mil. Caso seja colado um cartaz em um monumento, por exemplo, a atitude ganha aspecto criminal, por ser patrimônio público e área culturalmente protegida.
— Como a propaganda geralmente é identificada, embora às vezes não tenha o nome, só o telefone, a gente identifica o responsável e faz a ação fiscal. Quando não tem o nome do responsável, a gente conta com o apoio da Polícia Civil, que nos fornece os dados do responsável pelo número — explica o secretário do Meio Ambiente da Capital.
Após recolhimento, os cavaletes e placas em bom estado de conservação ficam depositados na secretaria por 30 dias. Caso algum proprietário queira solicitar o material, há prazo de 15 dias para apresentação de defesa. As faixas e banners são encaminhados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para reciclagem.
Saiba o que pode e o que não pode nas propagandas de rua
- Não pode colocar cavaletes e outras propagandas na calçada
- Não pode colocar faixas, banners e cartazes em postes, árvores, tapumes, placas de sinalização, monumentos, grades e demais áreas públicas
- Placas sinalizando obras podem ser instaladas próximas à construção, pois são casos temporários
- Para fachadas de loja, a propaganda até 1m30cm é permitida; acima desse tamanho, o responsável terá que contratar um arquiteto e apresentar um projeto na prefeitura
- Para outdoor e painel, a empresa precisa ser cadastrada no município para poder fazer a instalação
Denúncias
A propaganda irregular pode ser combatida através de denúncias, recebidas pelo telefone 156 da prefeitura. Além disso, a própria população pode retirar cartazes e banners que estão pendurados em postes ou muros e fazer o descarte correto.
