A consulta pública sobre a instalação de novas placas de rua em Porto Alegre foi lançada pela prefeitura nesta quinta-feira (6). A Capital está sem uma empresa que faz o serviço de colocação e manutenção das sinalizações de ruas e avenidas há sete anos - a prefeitura realiza apenas serviços pontuais quando há necessidade de instalação de uma placa de rua.
A população pode opinar sobre os modelos e lugares que deverão receber as placas — chamadas de toponímicos —, além de dar sugestões para o edital de licitação. A consulta pública é online e ficará aberta até o o dia 6 de julho no site da prefeitura.
O novo edital elaborado pela prefeitura prevê a produção, confecção, instalação, conservação e manutenção de 41.239 placas de rua, abrangendo todas as regiões da Capital. Pela proposta, serão 36.827 placas previstas para serem instaladas em fachadas de prédios e outras 4.412 em postes. Nesse último caso, os locais já estão pré-definidos, com prioridade para as principais avenidas.
Segundo a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o prazo de concessão será de 10 anos. A empresa vencedora da licitação poderá fazer exploração da publicidade na sinalização para poder lucrar com o serviço. O valor do investimento inicial é de R$ 9,4 milhões.
— Vamos abrir à sociedade um período de 30 dias para que ela se manifeste sobre o que está sendo proposto, e essas manifestações podem inclusive podem gerar mudanças no modelo — explica o secretário Thiago Ribeiro.
Ribeiro estima que o edital seja publicado no final de agosto. A partir daí, a prefeitura abre prazo de 45 dias para recebimento das propostas dos interessados. O resultado da licitação deve ser divulgado no final do ano. A previsão é de que a assinatura do contrato e a instalação das placas nas ruas comece em janeiro de 2020.
Novela antiga
Desde 2012, quando o contrato com a concessionária expirou, Porto Alegre está sem a colocação e manutenção de novas placas de rua. A ação do tempo provoca a falta de sinalização em algumas vias da cidade ou a deterioração dos equipamentos existentes.
A concorrência para escolher uma nova empresa chegou a ser lançada em 2015, mas não teve interessados. Além da implantação de placas, a disputa também previa a instalação de relógios de rua, abrigos de paradas de ônibus, entre outros.
A disputa foi relançada em 2016, mas acabou suspensa após questionamentos do Ministério Público de Contas. Posteriormente, a prefeitura decidiu desmembrar os itens de mobiliário urbano em vários processos licitatórios, na tentativa de atrair interessados.
No caso dos relógios de rua, o edital de licitação foi lançado no final de maio deste ano e o processo está em andamento.
