Há mais de cinco anos, Porto Alegre não tem uma empresa responsável pela sinalização das ruas — é comum chegar a uma esquina e ver as placas estragadas ou gastas. A estratégia da prefeitura para o problema é a mesma adotada para reativar os relógios de rua: criar uma comissão para elaborar a licitação para um novo concessionário e consultar a população sobre os pontos de maior necessidade.
O grupo será criado através de uma portaria que será publicada em breve, segundo a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas. A pasta já busca os servidores que vão compor a comissão. Será feita uma consulta pública demonstrando os lugares que deverão receber as placas — chamadas de toponímicos. Posteriormente, ainda ocorrerá uma audiência pública para referendar o resultado, antes da divulgação do edital de licitação.
Enquanto isso, as esquinas de Porto Alegre estão abandonadas. As placas de rua resistem aos acidentes de trânsito, intempéries e vândalos. Segundo levantamento da Associação Gaúcha das Empresas de Publicidade Ao Ar Livre (Agepal), existem atualmente 5 mil placas de ruas em Porto Alegre. Desse total, 70% está em más condições.
Em 2012, o contrato com a concessionária responsável pela instalação e conservação da sinalização expirou e a prefeitura não o renovou. A conclusão do processo licitatório é aguardada até hoje. A concorrência foi lançada em 2015 e não teve interessados. Ela previa, além da implantação de placas, também instalação de relógios de rua, abrigos de paradas de ônibus, totem de estação de corredor.
Na ocasião, a prefeitura planejou lucrar com o investimento, o que deixou o custo muito alto. A disputa foi relançada em 2016, mas acabou suspensa após questionamentos do Ministério Público de Contas. A ideia é que o vencedor da licitação faça a manutenção. Os custos viriam da oferta de espaço publicitário no topo dessas placas. Porém, para que o investidor consiga recuperar o investimento, o contrato precisaria ter entre cinco e 10 anos de duração, de acordo com a associação das empresas.
Segundo Dannie Dubin, presidente da Agepal, o ideal para Porto Alegre seria a instalação de 20 mil novas placas e a manutenção das 5 mil já existentes. Para atingir essa meta, seria necessário fazer um investimento de R$ 10 milhões. A projeção da Agepal é que o mercado comporta 5 mil placas com publicidade. As 15 mil restantes seriam instaladas sem propaganda.
