Dois projetos que buscam financiamento para melhorar a mobilidade urbana em Porto Alegre ganharam impulso em Brasília nesta semana.
A prefeitura recebeu sinal verde do Ministério do Desenvolvimento Regional para buscar R$ 5,6 milhões destinados a ampliar a rede de ciclovias na cidade, e outros R$ 3,8 milhões devem ser captados para custear uma pesquisa sobre padrões de deslocamento da população e orientar futuras intervenções viárias. Outras três iniciativas devem receber um parecer do governo federal ainda neste mês, totalizando R$ 43,8 milhões em possíveis investimentos.
Essas cinco medidas são os projetos mais adiantados de um total de 12 cartas-consulta encaminhadas ao governo federal com o objetivo de obter aprovação para financiamentos variados. Em um primeiro momento, é preciso contar com a aprovação do ministério para, depois, submeter a documentação à Caixa Econômica Federal para novas análises e a eventual liberação da verba. Não existe prazo pré-determinado para isso ocorrer, mas há expectativa de que o processo se desenrole ainda neste ano.
— Estivemos com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, e fomos comunicados de que, dos projetos apresentados ao programa Avançar Cidades, dois já estavam enquadrados para prosseguir tramitando na Caixa para obter financiamento. Agora, o nosso desafio é vencer as demais etapas administrativas e burocráticas junto à Caixa para a obtenção definitiva desses financiamentos — afirma a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Cada uma das iniciativas prevê também contrapartidas da prefeitura aos possíveis empréstimos. A ampliação da rede atual com 48 quilômetros de ciclovias contaria ainda com R$ 297,7 mil do município, e a pesquisa de mobilidade, com mais R$ 200 mil. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a destinação do recurso para ampliar as ciclovias, se confirmado, deverá ter três destinos principais.
Um deles é a conclusão de 1,7 quilômetro que falta na Avenida Ipiranga para ligar a Antônio de Carvalho à Orla do Guaíba. Os outros são melhorar e fazer a manutenção da chamada Rede 1 (que compreende Centro, Cidade Baixa, Bom Fim, Menino Deus) e ligar demais trechos já existentes ou em construção, como a extensão da via para bicicletas na Nilo Peçanha. A Nilo e a Nilópolis já entraram em obras para receber mais um quilômetro de ciclovia entre a Ijuí e a Carlos Gomes, mas essa rede poderia ser ampliada ainda mais com um eventual aporte de novos recursos.
O segundo projeto que já recebeu aval do ministério prevê a realização da pesquisa Origem e Destino de Mobilidade. Por meio de entrevistas a domicílio, por telefone, internet e com amostras da população, são investigados de onde partem e para onde vão os deslocamentos por diferentes meios de transporte. Ao lançar as informações em simuladores de computador, os resultados podem ser utilizados para planejar futuros investimentos em infraestrutura com maior eficiência.
Próximos projetos a serem analisados
Elaboração de Levantamento Hidrográfico, projeto de sinalização náutica para estabelecimento de hidrovia e projeto executivo de estrutura de atracação e estação hidroviária.
Valor do financiamento: R$ 684 mil
Valor da contrapartida: R$ 36 mil
Total: R$ 720 mil
Construção da pista direita da via às margens do Arroio Cavalhada, entre as avenidas Icaraí e Diário de Notícias. Extensão de 633,56 metros, com execução do pavimento, ciclovia e passeios (a pista esquerda foi entregue em 2018, com recursos do Programa Integrado Socioambiental).
Valor do Financiamento: R$ 7.117.513,62
Valor da Contrapartida: R$ 374.605,98
Total: R$ 7.492.119,60
Qualificação da infraestrutura para o transporte por ônibus, com instalação de abrigos, adequação do pavimento da via e da implantação de acessibilidade no acesso ao sistema.
Valor do Financiamento: R$ 25.360.097,70
Valor da Contrapartida: R$ 1.334.741,99
Total: R$ 26.694.839,69
