A prefeitura de Porto Alegre contratou uma empresa para realizar a obra de estabilização da fachada do imóvel conhecido como Casa Azul, que fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. Desde maio de 2018, o trânsito do entorno sofre bloqueios e alterações, o que causa transtornos a motoristas e pedestres que circulam pela região.
A contratação da Arquium Construções e Restauro foi feita mediante dispensa de licitação e custará R$ 399,9 mil para os cofres municipais. O registro do procedimento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta terça-feira (9).
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a medida foi tomada para “agilizar o processo de estabilização da fachada e a consequente liberação do trânsito na região”. A partir da efetivação do contrato, a empresa tem até quatro meses para executar o serviço.
No final do ano, um acordo entre a prefeitura, os proprietários do imóvel e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia determinado que o restauro da fachada do imóvel deveria ser feito com recursos dos herdeiros, que estavam bloqueados pela Justiça. No entanto, o montante já havia sido destinado para obras em outro imóvel da família Granata - o Hotel Aliado, localizado na Rua Voluntários da Pátria.
Segundo a PGM, uma petição foi enviada para o juiz responsável pela ação que envolve o hotel, argumentando que o valor retido seria suficiente para custear a obra dos dois prédios.
“Após a liberação do recurso, a prefeitura buscará o ressarcimento dos valores investidos na recuperação do imóvel”, informou a procuradoria, em nota.
O imbróglio judicial envolvendo a Casa Azul já dura mais de duas décadas. O casarão, que é protegido pelo município e não pode ser demolido, teve seu restauro determinado pela Justiça em 2016. Em setembro do ano passado, a prefeitura chegou a ganhar a propriedade do imóvel, mediante liminar concedida pelo judiciário.
Na época, a PGM sustentou que, além dos prejuízos usuais causados pelo abandono do imóvel (risco de queda, utilização das estruturas para drogadição e esconderijo de criminosos, foco de lixo e doenças, especulação imobiliária, entre outros), o desinteresse dos proprietários vinha causando despesas ao município.
A prefeitura já teve de intervir no imóvel, que é privado, em duas ocasiões: em 2010, quando foram empregados R$ 13 mil na execução de obras emergenciais, e em 2012, quando houve desabamento parcial das lajes e foi necessária a contratação de uma empresa para estabilizar as paredes.
O restauro completo da fachada da Casa Azul é estimado em R$ 1,6 milhão. O imóvel também acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam R$ 275 mil.
