O governador Eduardo Leite ouviu, durante reunião no Palácio Piratini na tarde desta quinta-feira (11), as conclusões de um grupo de trabalho formado para estudar a situação da concessão do Cais Mauá. A sugestão é pela rescisão do contrato em vigência, como foi adiantado pelo colunista Jocimar Farina.
O chefe do Executivo, no entanto, ainda não tomou uma decisão a respeito: ele espera pela análise do relatório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e também pretende se encontrar com os representantes da concessionária que venceu a licitação, a Cais Mauá do Brasil. A reunião deve ocorrer na semana que vem, em data a ser definida.
Depois dessas medidas, Leite deve voltar a acionar o grupo de trabalho, formado por integrantes da Secretaria Estadual dos Transportes e da Superintendência do Porto do Rio Grande, que também responde pela área portuária de Porto Alegre. O superintendente Fernando Estima acredita que não levará mais de três semanas para que haja uma resposta definitiva.
— Quanto mais retardar, mais dano se causa — afirmou ao final da reunião de aproximadamente uma hora.
O governador saiu do encontro com o grupo de trabalho direto para uma viagem a Cambará do Sul, onde se encontraria com o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e não falou com a imprensa. Em notícia publicada no site do Governo do Estado, destacou que quer ter segurança jurídica para definir o próximo passo, e que "o Cais é um local estratégico não só para a Capital, como todo o Estado e, por isso, não pode-se correr o risco de estender ainda mais as obras de revitalização".
O parecer feito pelo grupo de trabalho se baseia no descumprimento de prazos e cláusulas, mas a decisão final deverá levar em conta também aspectos políticos e estratégicos, como o custo de recomeçar a iniciativa do zero. O assunto poderá ter três diferentes desdobramentos: manter a empresa e repactuar o contrato; abrir nova licitação e propor algum tipo de acordo entre os novos empreendedores e os atuais; ou simplesmente romper o contrato e começar tudo do zero. Também há uma tendência de desvincular a área do cais em definitivo dos órgãos federais, o que permitiria projetos mais flexíveis, com maior prazo de concessão.
