A Procuradoria Geral do Município (PGM) irá indiciar os professores que integravam a equipe diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Desde janeiro, os educadores foram afastados do colégio pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Na época, a prefeitura alegou que o corpo diretivo não estava cumprindo o cronograma de recuperação das aulas perdidas com a greve dos servidores e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Desde então, a escola está sob intervenção da Smed.
A portaria de indiciamento será publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. Essa é a primeira etapa do processo, que ainda terá a coleta de depoimentos dos indiciados e de testemunhas. De acordo com a PGM, o órgão tem 90 dias desde a abertura da denúncia para apresentar um parecer, podendo solicitar prorrogação por mais 60 dias.
Enquanto o inquérito se desenrola, a Smed prorrogou a intervenção até o término das investigações. Inicialmente, a equipe da secretaria ficaria apenas por um mês à frente da escola.
Na época, o secretário Adriano Naves de Brito afirmou que os alunos estavam recebendo as notas finais no dia 11 de janeiro, quando as aulas deveriam terminar somente em 14 de fevereiro. Além disso, estudantes que não estavam em sala de aula apareciam como presentes na lista de chamada.
Com a intervenção, foram afastados o então diretor Geraldo Tadeu Vargas Affonso, a então vice-diretora Ana Flávia da Silveira Bersch e a ex-coordenadora pedagógica Fernanda Leão Moreira. Todos seguem vinculados a Smed e recebendo seus salários até a conclusão do inquérito pela PGM.
Em contato com GaúchaZH, Affonso se disse “bastante incomodado” com a situação.
— O posicionamento que nós temos é que estamos pagando pelo erro que algumas pessoas cometeram. Eu estava de férias naquele momento e precisei retornar para assumir o afastamento. Tínhamos todo um cronograma organizado para a escola e tudo foi interrompido — lamenta.
Os outros dois servidores não foram localizados para comentar a situação.
A Grande Oriente é a mesma escola que teve uma professora agredida por socos no ano passado. O ato de violência gerou vários protestos da comunidade escolar solicitando mais segurança.
Contraponto
O advogado Ian Angeli , que representa a professora Ana Flávia, se manifestou por meio de nota:
"Causa imensa estranheza esta publicação visto que o processo tramita em segredo de modo a não expor os funcionários envolvidos. Como a própria matéria afirma, o processo de sindicância nem sequer fora aberto, existindo, até o presente momento, apenas um processo de intervenção, que não tem legitimidade de apurar responsabilidades. Quanto à este, há discutíveis indícios de irregularidade, mas nada que envolva a Diretora Ana Flavia em suas funções e responsabilidades, o que será provado no inquérito.
Conforme preceitua a legislação municipal, é garantida autonomia escolar para a definição do calendário e essa prerrogativa foi exercida por seus fóruns internos, Conselho Escolar, Reunião de Professores, e em último caso, decisão do Diretor e das Supervisoras Pedagógicas. Dentro da direção existem divisões de competências, e a Vice Diretora Ana Flávia em nenhum momento foi responsável pela montagem do calendário letivo e sua adaptação pós greve.
Deste modo, em que pese estar presente fisicamente no momento da intervenção, a mesma apenas cumpria sua função, na ausência dos demais diretores em férias, acompanhando a execução do calendário definido de forma consensual na escola, inclusive com a concordância pela servidora ora denunciante do fato.
A Professora Ana Flávia reafirma que em nenhum momento cometeu qualquer falha em suas obrigações funcionais, tendo apenas cumprido as decisões dos órgãos e pessoas com competência de decisão, e isto logo será aclarado com todo o conjunto de provas que podem ser juntados no procedimento.
Nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento complementar e desde já agradecemos a disponibilidade do contraditório."
Nota da PGM
"A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece que o inquérito administrativo disciplinar instaurado para apuração de responsabilidade sobre fatos relativos à escola Grande Oriente encontra-se em fase inicial de apuração, tendo as portarias de indiciamento sido publicadas no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 27. A PGM ressalta que não divulgou previamente nenhuma informação sobre eventuais servidores que seriam indiciados, como informa a matéria publicada. Instaurado pela portaria n. 136, de 08 de fevereiro de 2019, o inquérito foi remetido à Procuradoria-Geral do Município em 21 de fevereiro de 2019. De acordo com o artigo 229 da Lei Complementar 133/85, o prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias."
