Crianças de quatro anos (jardim A) e cinco anos (jardim B) — ou que completem essas idades até 31 de março — ainda podem fazer o cadastro em busca de vaga na pré-escola da rede pública da prefeitura de Porto Alegre. Mas é preciso correr: o prazo termina nesta sexta-feira (15). Quem já fez a inscrição em novembro e dezembro do ano passado só precisa aguardar — novas orientações serão repassadas a partir de 22 de fevereiro.
O cadastramento pode ser feito na sede da Smed (Rua dos Andradas, 680, no térreo) até as 16h30min (não fecha ao meio-dia). É necessário apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança e documento de identidade do responsável — todos precisam ser originais.
A secretaria Municipal de Educação alerta que é obrigatório que pais ou responsáveis matriculem crianças dessa faixa etária na Educação Infantil, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As vagas são para escolas da rede municipal, rede pública estatal e da rede comunitária — que funcionam mediante repasse de recursos do município.
Entre 22 de fevereiro e 14 de março, serão feitos os encaminhamentos dos alunos para as escolas. As famílias serão avisadas, por telefone, sobre qual instituição de ensino devem se deslocar, para efetuar a matrícula.
O ano letivo nas escolas comunitárias de Educação Infantil começou na última segunda (11). Na rede municipal, as aulas serão retomadas a partir de 18 de fevereiro, mas as escolas que finalizaram o ano letivo de 2018 com atraso vão iniciar as atividades após os 30 dias obrigatórios de férias escolares.
Ensino Fundamental e Médio
Por causa da conclusão tardia do ano letivo de 2018 em algumas instituições, o lançamento das vagas em Ensino Fundamental em escolas municipais no sistema regido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é feito de forma gradativa. O encaminhamento de estudantes para as escolas será concluído até o dia 27 de fevereiro — conforme um acordo firmado entre a Smed e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público.
Quem não fez a inscrição via sistema pode procurar diretamente a instituição de interesse a partir de 13 de março. Como Estado e município compartilham a oferta para o Ensino Fundamental, a gestão de vagas, tanto das escolas municipais como nas estaduais da Capital, é realizada pela Seduc por meio do site.
Serviço:
- O que: inscrição de crianças de quatro a cinco anos para vagas na pré-escola da rede pública da prefeitura da Capital
- Onde: na sede da Smed (Rua dos Andradas, 680, no térreo), das 9h às 16h30min, sem fechar ao meio-dia. Prazo encerra-se nesta sexta-feira (15)
- O que levar: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança e documento de identidade do responsável — todos precisam ser originais
