Alvo de protestos e de reclamações de taxistas na manhã desta quinta-feira (21) em Porto Alegre, a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) voltou a ser cobrada em 2019. O pagamento, que ficou suspenso por sete meses, foi retomado em janeiro deste ano, com valor de R$ 44,38.
De acordo com a EPTC, o tributo é uma taxa para permissão e fiscalização do serviço de táxis. Instituída em 2014, a chamada Taxa de Monitoramento e Gerenciamento Operacional (TMGO) incluía custos envolvendo o monitoramento do GPS. A taxa, cobrada até maio do ano passado, era equivalente a 17 bandeiradas mais o valor cobrado pelos bancos, o que seria equivalente a R$ 91,00 hoje.
O pagamento foi suspenso pela EPTC em junho de 2018. Segundo a empresa, o motivo foi uma determinação legal que afirmava que, como a taxa tinha sido modificada, só poderia voltar a ser cobrada depois de passado determinado período.
Depois da aprovação, foi estabelecida uma nova taxa, com o valor de oito bandeiradas (R$ 44,38). O valor deve ser pago todo mês somente pelos autorizatários (donos) de táxis. Atualmente, são 3.873 prefixos registrados junto à EPTC.
O retorno do pagamento em 2019 já era previsto pela EPTC. O prazo para a quitação do tributo, referente a janeiro, vence em 26 de fevereiro — os próximos pagamentos devem ocorrer em 20 de março e 15 de abril. Depois de abril, será estabelecido o dia 10 para os pagamentos.
Os taxistas que se mobilizaram na manhã de Porto Alegre não concordam com o pagamento do tributo. Segundo ele, existe uma "concorrência desleal" com os motoristas de aplicativo, que pagariam menos impostos, de acordo com os ativistas.
Questionada sobre o tema, a EPTC afirmou que considera justo o pedido de cumprimento de legislação para o transporte por aplicativos, mas reforça que isso está suspenso graças a medida liminar tomada pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2017. Atualmente, agentes da EPTC só podem aplicar aos motoristas de aplicativos as leis previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
A manifestação dos taxistas começou por volta das 10h, com uma carreata que partiu da Rótula do Papa e seguiu por vias da Capital. O protesto foi encerrado por volta das 11h30.
