Diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti comenta os sucessivos déficits registrados pelo órgão desde 2003. O prejuízo acumulado é de cerca de R$ 677 milhões.
Como avalia o desempenho financeiro da EPTC?
Os R$ 677 milhões de prejuízo ao longo dos últimos 15 anos são, na verdade, investimento da prefeitura. Esses serviços, se não estivessem sendo prestados pela EPTC, estariam sendo prestados por uma secretaria. Outras secretarias do município não tem como dar lucro, elas prestam serviço.
É possível reduzir o nível de prejuízo?
A EPTC, desde a sua criação, começou a tomar uma proporção. Se a gente for acompanhar o crescimento de funcionários de 2003 para cá, a gente mais do que dobrou o número. A despesa de pessoal é o grande custo. Houve também a questão das multas: por 12 anos, de 2004 a 2016, elas ficaram sem nenhuma atualização. Os gráficos mostram a discrepância, com aumento de despesas e com as receitas sem reajuste. Fizemos uma reunião recentemente para discutir alternativas. Tem a taxa de gerenciamento operacional (TGO) dos aplicativos (Uber, Cabify e outros), aumento da área azul. Temos mais de 40 pedidos para novas áreas azuis em Porto Alegre. Os bairros aumentaram, o comércio vem e pede: Menino Deus, Azenha, Centro, Moinhos de Vento, Floresta. E tem a TGO dos aplicativos, suspensa pela Justiça por uma liminar, mas a gente acredita que ela vai gerar entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões de receita. A TGO determina que os aplicativos paguem R$ 0,10 por viagem à EPTC, é o que foi aprovado na Câmara. E hoje precisamos modernizar a questão de pessoal. Desde 2017 não chamamos funcionários novos. A gente quer investir em nobreak nas sinaleiras. Com isso, se falta luz, não precisa deslocar pessoal para lá. Mais câmeras, talonário eletrônico. A gente precisa modernizar, usar atendimento com robô no fone 118. Investir mais em tecnologia e menos em despesa de pessoal.
A EPTC contrata funcionários pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Se ela investir em tecnologia ao ponto que o senhor idealiza, poderá desligar funcionários para reduzir o quadro?
Aí é uma questão jurídica. Existe discussão de que há estabilidade relativa do servidor concursado celetista. Não seria por livre deliberação essa demissão. Mas a gente avalia a cedência de funcionários. Mas realmente, hoje, mais de 70% das nossas despesas são com pessoal. Os funcionários têm plano de cargos e salários, com gratificações temporais. Isso tudo vai agregando. A receita nunca acompanha a despesa. É um problema no Brasil inteiro no serviço público.
