Quem caminha pelo Centro de Porto Alegre, principalmente, nas avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho, já está acostumado a dividir o espaço nas calçadas com vendedores ambulantes expondo seus produtos. Entre relógios, pulseiras, carregadores de celular e caixas de som portáteis, rostos desconfiados estão sempre à espreita de qualquer ação para recolher os produtos, que costumam não ter nota fiscal ou serem falsificados.
Boa parte destes vendedores é formada por imigrantes de origem senegalesa. Eles trabalham à luz do dia, independentemente da presença de fiscais da prefeitura ou não. Diante da dificuldade com o idioma e o medo de perderem as mercadorias, a qualquer movimento estranho, os imigrantes fecham os comércios improvisados e se dispersam rapidamente.
Correria
Na manhã de quarta-feira (19), a reportagem presenciou o momento de uma ameaça de fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE, antiga Smic). O alerta partiu do alto da Avenida Salgado Filho, próximo da esquina com a Rua Vigário José Inácio. A mensagem correu de boca em boca. E, igualmente à velocidade da transmissão do aviso de uma possível blitz, os ambulantes fecharam suas maletas carregadas de mercadorias e correram em direção à Rua Riachuelo.
Passaram-se alguns minutos até os ambulantes notarem que a fiscalização não estava mais no local. Lentamente, os vendedores começaram a retornar.
Vindos de outras cidades
Nesta semana, a proximidade com o Natal ainda trouxe mais ambulantes para tentar a sorte nas ruas do centrais da Capital. É o caso do senegalês Sidy Ndiaye, 25 anos. Morando no Brasil há quatro anos, ele veio de Pelotas, onde vive atualmente, para trabalhar em Porto Alegre durante a semana que antecede o Natal. Desconfiado, analisava a todo momento as situações que acontecem ao redor do local onde está vendendo, no início da Avenida Borges de Medeiros, próximo da Rua José Montaury.
– A fiscalização vem e nos leva tudo, perdemos todos os produtos. Por isso, estou sempre alerta – explica Sidy.
Mesmo com medo de perder seus relógios, pulseiras e caixas de som em uma batida da fiscalização, ele acredita que a semana de vendas em Porto Alegre renderá bons frutos:
– Ainda não perdi nada, então está sendo uma semana boa.
Itens apreendidos
De acordo com o coordenador da diretoria de Promoção Econômica da SMDE, Luis Antônio Steglich, somente em outubro e novembro a prefeitura apreendeu 49 mil itens vendidos por ambulantes sem alvará. A secretaria realiza regularmente ações contra o comércio ilegal, mas têm intensificado suas operações neste final de ano.
Se for levado em conta os alimentos apreendidos, o diretor explica que o número é ainda maior:
– Contamos batatas e cebolas por sacos, por exemplo. Mas se pegar a quantidade individual, o número total salta ainda mais.
Luis diz que, no caso de alimentos perecíveis, os comerciantes têm 48 horas para tentar apresentar defesa, como as notas fiscais dos produtos, por exemplo. Caso isso não ocorra, os hortifrútis são doados para instituições conveniadas à Fundação de Apoio Social e Cidadania (Fasc). Já quando os produtos não são perecíveis, o prazo é de 30 dias. Se não houver apresentação de recurso, os materiais são destruídos.
A SMDE não fechou os números das apreensões de dezembro. Mas o diretor informa que só em duas ações realizadas ontem, foram apreendidos 55 sacos com mercadorias.
– Usamos embalagens grandes para recolher os produtos, quase do tamanho de sacos de adubo. Só hoje, foram apreendidos esses 55 volumes – explica Luis.
Como ser legalizado
/// Não é possível instalar novos comércios ambulantes no quadrilátero que vai da Avenida Mauá até a Rua Riachuelo, e da Rua Caldas Junior até a Rua Doutor Flores.
/// Fora destas áreas, quem quiser tentar abrir um comércio ambulante deve procurar a diretoria de Promoção Econômica, que fica na Travessa do Carmo, 84, no bairro Cidade Baixa.
/// Denúncias de comércio irregular podem ser encaminhadas pelo telefone 156 da prefeitura da Capital.
