No próximo ano, Porto Alegre passa a contar com uma nova forma de acolhimento de crianças e adolescentes. O projeto de lei Família Acolhedora, proposto pela prefeitura, foi aprovado por unanimidade — e sem emendas — na sessão extraordinária da Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (17).
Na prática, o Executivo poderá priorizar o encaminhamento de crianças e jovens para famílias temporárias em vez de enviá-las para abrigos. Em geral, essas crianças estão afastadas dos responsáveis por decisão judicial. Em junho, a Assembleia Legislativa também aprovou a medida em âmbito estadual.
Segundo a prefeitura, o formato garante melhor desenvolvimento cognitivo e melhor reestruturação pessoal à criança e ao adolescente. Para o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto, a aprovação representa um avanço importante:
— Por meio desse serviço, podemos dar um olhar mais individualizado para cada criança.
O projeto da prefeitura da Capital foi desenvolvido em parceria com Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça. Com a nova medida, a capital gaúcha soma agora três formas de acolhimento de crianças: além do Família Acolhedora, existem os abrigos (onde uma equipe técnica acolhe até 20 crianças e adolescentes) e as casas lar (onde uma pessoa ou um casal acolhe até 10 crianças e adolescentes).
Cadastro de lares temporários
As famílias interessadas em receber crianças ou adolescentes devem se cadastrar na Fasc a partir de 2019. Elas passarão por avaliação e, se selecionadas, serão capacitadas. A ideia é contar com vinte famílias acolhedoras.
Durante toda a estadia, haverá acompanhamento da Fasc. Depois, a criança ou o adolescente volta para a família de origem ou é encaminhada para adoção.
