No último mês do ano, quando o espírito natalino colabora para deixar as pessoas mais generosas, a prefeitura de Porto Alegre intensifica a campanha para um ato de caridade acessível a qualquer cidadão que precisa declarar Imposto de Renda (IR) à Receita Federal. E sem custos além do valor já pago pelos contribuintes.
No site e nas redes sociais da prefeitura, circulam cards lembrando os porto-alegrenses de que eles podem doar até 6% do IR para projetos de entidades cadastradas junto ao Fundo Municipal do Idoso e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Funcriança. Ato semelhante pode ser feito por pessoas jurídicas, que podem doar até 1% do lucro líquido para os mesmos fins.
– Além de ser uma época em que as pessoas ficam mais propícias a esse tipo de gesto, a doação de pessoas jurídicas é outro motivo para intensificarmos a comunicação sobre os fundos em dezembro, porque é quando as empresas estão fechando os seus balanços – declara o secretário-adjunto de Relações Institucionais da prefeitura, Carlos Siegle de Souza.
De acordo com o secretário, Porto Alegre já é um dos municípios brasileiros mais bem sucedidos em desburocratizar a aplicação dessa lei, tornando “mais amigável” a doação (leia abaixo como fazer a doação pelo site da prefeitura). O município costuma arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões dessa forma, mas estima que esse valor poderia quadruplicar se a prática fosse comum entre contribuintes. No Estado, o potencial de captação por esse via, segundo a prefeitura, é estimado em R$ 400 milhões.
Para receber o valor, as entidades devem ter projetos cadastrados junto aos fundos da prefeitura. É uma forma de assegurar a credibilidade das instituições e a aplicação adequada dos recursos, que é fiscalizada pelos conselhos municipais dos fundos e comunicada aos contribuintes ao longo do ano. Ao fazer a doação por meio do site da prefeitura, é possível escolher quem será beneficiado. São 116 projetos cadastrados por entidades que atendem crianças, e 37 a idosos.
Cada idoso que atendemos tem um custo mensal de R$ 3,5 mil. Esse dinheiro do fundo entra, então, para podermos melhorar instalações além do custo de pessoal. Esse dinheiro do fundo entra, então, para podermos melhorar instalações além do custo de pessoal
JOSÉ VARGAS
vice-presidente do Lar Gustavo Nordlund
A prefeitura destaca ainda que destina 5% de todos os valores doados a projetos do Fundo Municipal do Idoso e 10% do Funcriança para um edital que é realizado para beneficiar iniciativas que não conseguiram captar os valores diretamente junto aos contribuintes. Em 2018, uma das entidades beneficiadas foi o Lar Gustavo Nordlund, associação fundada por um sueco em 1976 para atender idosos no Rubem Berta. Hoje, são 62 residentes, boa parte deles abandonados pelas famílias e com “grau 3” de dependência, o que significa que não fazem nenhum tipo de atividade sem auxílio.
– Calculamos que precisamos de um enfermeiro para cada seis idosos, além de cozinha, lavanderia, manutenção. Esse dinheiro do fundo entra, então, para podermos melhorar instalações além do custo de pessoal, como a reforma da fachada e uma câmara fria para conservar os alimentos doados por mais tempo – afirma José Vargas, vice-presidente do Lar.
Entre as entidades ligadas ao Funcriança, uma das já beneficiadas foi a Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Cepa), que mantém sete unidades sociais na cidade para acolhimento, educação e acompanhamento de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social. A Instituição de Educação Infantil Lupicínio Rodrigues, no bairro Menino Deus, por exemplo, funciona há 35 anos e atende 92 crianças nessa fase escolar.
– Já usamos recursos do fundo para bebedouros, para climatizadores, para uma série de melhorias de estrutura. No Facebook, fizemos vídeos lembrando da existência desse fundo e apresentando cada uma das nossas unidades. Importante é doar. Para qual unidade, as pessoas decidem – declara Andréia Gilli, assistente social da Cepa.
Quem descobriu agora o fundo precisa apurar o passo. Embora as doações possam ser feitas no ano inteiro, para ter o valor deduzido já em 2019 é preciso fazê-lo até 31 de dezembro de 2018.
Aprenda a fazer a doação
Quanto doar*:
- Para ter o valor deduzido já no Imposto de Renda de 2019, a doação deve ser feita até 31 de dezembro de 2018. Para isso, é preciso chegar por conta própria a uma estimativa de valor. O cálculo é semelhante à própria declaração do IR feita todos os anos.
- Para chegar à base de cálculo (BC), some o rendimento bruto recebido durante o ano (os seus contracheques e outros valores recebidos) e desconte desse valor as despesas dedutíveis: pagamentos à previdência, dependentes, planos de saúde, médicos etc.
- A partir da BC, você chegará ao imposto devido (ID).
Se a BC for um valor entre R$ 10,8 mil e R$ 21,6 mil, faça o seguinte cálculo:
ID = BC x 0,15 - R$ 1.620,00
Se a BC for um valor superior a R$ 21,6 mil, faça este cálculo:
ID = BC x 0,275 - R$ 4.320,00
- Você poderá deduzir até 6% do imposto devido, então, multiplique esse valor por 0,06%.
- Se você não teve alterações consideráveis de rendimentos em relação ao ano passado, talvez seja mais prático usar como base 6% do imposto devido apontado pela declaração de Imposto de Renda de 2017. É provável que haja pouca diferença.
Como doar:
- Acesse os sites fundoidosopoa.procempa.com.br ou funcriancapoa.procempa.com.br.
- Na lista disponível, escolha um projeto da sua preferência e depois preencha o seu CPF e o valor que deseja doar. A partir desses dados, o site irá gerar um Documento de Arrecadação de Doações (DAD).
- Pague o boleto e guarde o recibo. Você pode também dividir o valor que deseja doar e beneficiar mais de uma entidade.
Como deduzir a doação do IR:
- Ao declarar o Imposto de Renda de 2019, as doações devem ser informadas na ficha “pagamentos e doações efetuados” com valores e CNPJ dos beneficiários.
*Cálculo informado no site da prefeitura de Porto Alegre
