O prefeito Nelson Marchezan retirou, nesta quarta-feira (26), o regime de urgência do projeto que prevê a revisão do IPTU de Porto Alegre. A mudança, que adia a votação da proposta, ocorre diante de uma iminente derrota do governo. Agora, o tema, que seria discutido na sessão desta quarta da Câmara Municipal, não tem data para ir a votação.
Com o adiamento, ainda que o governo consiga vencer as resistências e aprovar a medida, o projeto só terá valor a partir de 2020. Como a proposta trata de mudanças tributárias, teria de ser aprovada três meses antes do novo ano fiscal, portanto até o fim deste mês, para ter valor em 2019. A sessão desta quarta-feira foi a última de setembro.
Conforme a prefeitura, um novo pedido de urgência será apresentado à Câmara nesta quinta-feira (27). O objetivo é deixar o projeto apo para ser votado após o segundo turno das eleições.
Como não tinha votos para aprovar o projeto, a base do governo vinha adiando essa votação, seja por meio de mudanças na ordem do dia, seja derrubando o quórum de votações.
O líder do governo diz que ainda não está definida a estratégia da prefeitura para tentar mudar o cenário de rejeição ao projeto do IPTU. A troca de alguns vereadores que disputam outros cargos nas eleições de 2018 é uma das esperanças de Moisés Barboza (PSDB).
— Primeiro, temos de avaliar o cenário da Câmara. A gente sabe que alguns vereadores nem estarão aqui no ano que vem. Alguns podem antecipar suas saídas, para suplentes assumirem. E vamos ter que ver o quanto desse ânimo, após as eleições, sossega, para a gente dialogar com as lideranças das bancadas. O momento agora é eu ir até o Paço Municipal e ver qual a nova estratégia para a gente fazer essa discussão.
O próximo texto a ser apreciado pelos vereadores trata das regras para licença dos municipários. Após, os parlamentares devem iniciar a análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra Marchezan.
O projeto
Se o projeto da prefeitura de alteração da planta do IPTU fosse aprovado a tempo, cerca de metade dos contribuintes de Porto Alegre pagaria valores mais altos a partir de 2019, enquanto a outra metade teria isenção ou redução desse imposto.
A prefeitura defende o projeto, argumentando que a medida serve para praticar a justiça tributária na cidade, ou seja, fazer com que os imóveis mais valorizados paguem mais impostos que os imóveis menos valorizados. Os vereadores contrários ao projeto, por sua vez, destacam que, na prática, haverá aumento de imposto para milhares de contribuintes.
