Funcionários terceirizados responsáveis pela manutenção das redes pluviais de Porto Alegre realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (26), por conta da falta de pagamento dos salários. Eles bloquearam a Avenida Sertório, na zona norte da Capital, próximo à Rua Carneiro da Fontoura, no sentido bairro-Centro. A manifestação foi interrompida pouco depois, porque o dono da empresa FF Maraskin se comprometeu a ir ao local e conversar com os funcionários.
Desde a semana passada, os trabalhadores pararam os trabalhos reivindicando os pagamentos. O grupo alega que, além da falta de pagamento do salário pelos serviços prestados, também não está recebendo o dinheiro para a cesta básica e para o vale-transporte. Na terça (25), os trabalhadores foram até a sede da Secretaria de Serviços Urbanos da Capital para cobrar uma posição da prefeitura.
— Estamos pagando a passagem do próprio bolso para vir trabalhar. Nem para comer a gente está ganhando — afirmaram os funcionários Jonathan Jesus Silva e Edmilson Soares de Souza.
A situação envolve um impasse entre a empresa FF Maraskin, que emprega os funcionários, e a prefeitura de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) afirma que não há atrasos nos pagamentos por parte da prefeitura à empresa terceirizada que faz o serviço de manutenção de redes pluviais em Porto Alegre. Segundo a pasta, o atraso nos pagamentos é responsabilidade da FF Maraskin. GaúchaZH tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno.
O impasse
De acordo com a prefeitura, o repasse dos valores à empresa só pode ser realizado quando forem comprovados, através de documentos, os serviços realizados e o pagamento dos encargos trabalhistas, como FGTS, aos funcionários. A empresa FF Maraskin fez a comprovação dos pagamentos referentes ao mês de junho apenas no dia 17 de agosto. A partir desta data, a prefeitura da Capital tem um prazo de 90 dias para fazer o repasse à terceirizada no valor de R$ 700 mil. A promessa era de que o dinheiro fosse depositado à empresa até a última segunda-feira (24), mas ainda não ocorreu. O repasse deve ser feito nos próximos dias, segundo a secretaria, com base na legislação.
A terceirizada já foi notificada pela Executivo municipal por causa da paralisação irregular e pode sofrer as sanções previstas em contrato.
Como os trabalhadores estão parados, a manutenção das redes pluviais em Porto Alegre é feita por equipes próprias da prefeitura. Há pelo menos uma equipe trabalhando em cada região da cidade (Centro e zonas Sul, Leste e Norte) com prioridades para casos de urgência e emergência.
