O plano do prefeito Nelson Marchezan de ver o seu projeto de revisão da planta do IPTU aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre antes do recesso parlamentar está cada vez mais distante. Com uma oposição inflada por vereadores autodeclarados independentes, as votações dos projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência andam a passos de tartaruga e mostram a fragilidade da base do governo.
Faltam três sessões, contando a que ocorre nesta segunda-feira (9), para que se iniciem as férias de inverno dos vereadores, em 17 de julho. Há também três projetos na fila de votação antes daquele que trata do IPTU. Para o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), a perspectiva de não se votar o IPTU antes do recesso se deve exclusivamente à lentidão intencional dos opositores.
— Pela experiência que adquiri nesse meu primeiro mandato, se a gente conseguir entrar na pauta (de debate) de revisão do IPTU (antes do recesso), já estamos muito bem, porque o esforço explícito da oposição é fazer a operação tartaruga — projeta o vereador.
Na última semana, Marchezan pediu que a Câmara acelerasse o processo de votações, inclusive com realização de votações extraordinárias. O líder do governo admite que não há votos para isso.
— É uma questão matemática. Precisa-se de 19 votos para aprovar a proposta de sessão extraordinária, para que tenha quórum. Se o presidente convoca a extraordinária, sem os 19 votos, não tem quórum, não adianta nada.
Líder da oposição, a vereadora Sofia Cavedon (PT) diz que o principal elemento é a complexidade dos projetos, que, por serem polêmicos, exigem grandes debates:
— A gente não tem feito muito esforço para postergar. Essa é uma vontade também da base. Foi uma tática incorreta do governo de impôr (a votação) 16 projetos em 45 dias, na urgência. Isso traz indisposição (com a Câmara), mas principalmente pouco debate. São projetos complexos, que não vieram com discussões prévias da sociedade.
Na última semana, a fragilidade da base de Marchezan ficou evidenciada com a falta de quórum para a reunião de líderes, algo raro na Casa. Na oportunidade, o vereador Thiago Duarte (DEM) afirmou que se tratava de uma estratégia para adiar ao máximo as votações dos projetos do prefeito que são rejeitados por um grupo de vereadores.
— Às vezes, a cidade agradece quando a Câmara não vota, principalmente as medidas do prefeito Marchezan, contrárias aos interesses da cidade — afirmou Duarte, na ocasião.
Antes do projeto sobre o IPTU, a Câmara tem na ordem de votações o texto que muda as regras municipais para que sejam firmadas parcerias público-privadas, o texto que reconhece dívidas consolidadas de anos anteriores e o projeto que muda as regras para movimentação financeira dos fundos municipais. Esse último, por mobilizar setores da sociedade civil, como os militantes da área cultural e de meio ambiente, deve gerar longas discussões no parlamento.
Após o recesso, os vereadores retomam os trabalhos no dia 1º de agosto. As propostas que mudam a carreira do funcionalismo também devem ser apreciadas só após o intervalo de julho.
