A Câmara de Vereadores de Porto Alegre reajustou os salários dos 36 vereadores em 2,76%, elevando os vencimentos dos parlamentares de R$ 12.984,16 para R$ 13.342,52. O reajuste toma como base a inflação oficial dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foi encaminhado pelos seis vereadores da Mesa Diretora da Câmara.
Consultado pela reportagem de GaúchaZH sobre o reajuste, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB), defendeu a medida, afirmando que os salários dos vereadores de Porto Alegre já são os menores entre os parlamentares de todas as capitais do país — embora na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, os vereadores tenham salário bruto de R$ 8.370,30.
De acordo com Nagelstein, a imprensa deveria se preocupar com temas mais importantes, como a redução do tamanho do estado.
— Primeiro, isso (reajuste), para mim, não é pauta. A imprensa e a política, de modo geral, precisam diminuir custos, eu não tenho dúvida disso. Mas os vereadores de Porto Alegre têm os menores salários entre todas as capitais do Brasil. Eu acho que temos muita coisa para nos preocupar no Brasil, como diminuir o tamanho do estado, e uma reposição de 2,7% eu acredito que a imprensa de modo geral tem coisas bem mais importantes para fiscalizar — afirmou o vereador.
De acordo com Nagelstein, a Câmara já tem práticas eficientes de economia de recursos. Além disso, ele destacou que os vereadores podem, pela Constituição Federal, ter salários correspondentes a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, e os parlamentares de Porto Alegre recebem abaixo desse limite. O salário dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul é de R$ 25.322,25 — assim, o valor do salário dos vereadores de Porto Alegre poderia chegar até R$ 18.992,06.
O presidente da Câmara disse ainda considerar altos os salários dos vereadores de Porto Alegre, mas considera ser necessário para que profissionais liberais se interessem pela atuação política.
— Para a realidade brasileira, é um salário alto, se computarmos de um modo geral, e que bom se todos os professores e policiais, e outras categorias, pudessem ganhar um salário como esse. Agora, por outro lado, eu tenho que fugir do discurso de banalização da atividade política e, daqui um pouco mais, pessoas que tenham outra opção, como profissionais liberais e outras coisas, não vão mais querer fazer política. Precisamos compreender que a política é uma atividade nobre, tem que ter o mínimo de condição para que as pessoas se dediquem a fazer. Qual é o salário de carreiras estáveis? De um procurador do município? Mais de R$ 20 mil. Volto a dizer: para mim, essa pauta de reposição (salarial dos vereadores) não é pauta jornalística — disse Nagelstein.
A definição do reajuste foi tomada pela direção da Câmara, composta pelos vereadores Valter Nagelstein (MDB), presidente da Casa; Mônica Leal (PP); Cláudio Janta (SDD); Paulinho Motorista (PSB); José Freitas (PRB) e Mauro Pinheiro (REDE).
Confira na íntegra a entrevista:
Por que há necessidade de reposição salarial aos vereadores?
Primeiro, isso para mim não é pauta. A imprensa e a política, de modo geral, precisam diminuir custos, eu não tenho dúvida disso. Mas os vereadores de Porto Alegre têm os menores salários entre todas as capitais do Brasil. Os vereadores de Porto Alegre estão ganhando hoje em torno de R$ 9 mil e uma reposição, que na verdade não é aumento, representa nem R$ 300 reais, em valor absoluto. Eu acho que temos muita coisa para nos preocupar no Brasil, diminuir o tamanho do estado, e uma reposição de 2,70% eu acredito que a imprensa de modo geral tem coisas bem mais importantes para fiscalizar. Vamos entrar nos auxílios do judiciário, do Ministério Público, que representam praticamente o salário de um parlamentar de Porto Alegre.
Também fazemos reportagens sobre auxílio-moradia.
Sem dúvida, e tem que fazer muito mais! Só o auxílio-moradia representa o salário de um vereador de Porto Alegre.
Como funciona essa reposição inflacionária e o aumento real dos vencimentos dos vereadores?
Aumento (real) faz três legislaturas que não é dado em Porto Alegre. Nunca foi dado. Em tese, pela Constituição, o vereador de uma capital poderia ganhar 75% do salário de um deputado estadual. Os vereadores não ganham nem 50% do salário de um deputado estadual. E de novo, esses 2,75% é muito menos que a inflação registrada nesses últimos 12 meses. É o IPCA que eu tenho certeza que está abaixo da média inflacionária. Portanto, menos de R$ 300 de reposição não é aumento salarial. É uma mínima reposição frente à inflação desses últimos 12 meses. Para que não se perca tanto o poder de compra que todo o trabalhar faz uso no país. É muito menos que o dissídio de rodoviários ou de qualquer outra categoria.
Por que o sr. considera que esse reajuste da Câmara não deveria ser pauta jornalística?
Porque tem questões, sim, que precisam ser objeto de nossa atenção, da sociedade brasileira, e que nós precisamos ter a capacidade de discernir, sob pena de estar utilizando um espaço tão nobre para criar uma opinião que está equivocada. Não são esses 2,75% de reposição da realidade um parlamentar que recebe o menor salário das capitais do Brasil que faz diferença nessa questão, ou que tenha que ser objeto de uma pauta como essa, entre temas tão importantes que a nossa sociedade tem que se ocupar.
Mesmo em um momento em que se debate cada mínimo gasto da prefeitura de Porto Alegre?
Eu gostaria é que vocês repercutissem todas as economias que nós estamos fazendo no parlamento e sempre tento espaço para veicular isso e não consigo. Na verdade, estamos economizando, de forma objetiva, muito mais, em termos absolutos, e com todos os cortes que estamos fazendo, do que esses 2,70% de inflação.
Se o sr. quiser citar algum, fique à vontade.
Estamos diminuindo a frota de carros da Câmara, diminuímos pela metade. Estamos diminuindo a conta de luz da Câmara em 30%. Diminuindo em torno de R$ 2 milhões que se gastava de papel, nós estamos diminuindo para o papel zero. Abaixo da presidência existiam 68 unidades administrativas, nós estamos reduzindo em 20% isso. Estou cortando um terço das funções gratificadas dentro de uma reforma administrativa. Tudo isso está sendo feito e representa muito mais em valores absolutos do que, de novo, esses menos de trezentos reais de reposição da inflação dos últimos 12 meses.
O salário dos vereadores é 12,9 mil, certo?
O salário é R$ 12,9 mil, vai para R$ 13,1 mil. Salário líquido, praticamente, fica em torno de nove mil e poucos reais.
O sr. acha esse salário baixo, adequado ou alto demais?
— Para a realidade brasileira, é um salário alto. Agora, eu tenho que fugir do discurso de banalização da atividade política. A política é uma atividade nobre, tem que ter o mínimo de condição
VALTER NAGELSTEIN
Presidente da Câmara de Vereadores da Capital
Para a realidade brasileira, é um salário alto, se computarmos de um modo geral, e que bom se todos os professores e policiais, e outras categorias, pudessem ganhar um salário como esse. Agora, por outro lado, eu tenho que fugir do discurso de banalização da atividade política e, daqui um pouco mais, as pessoas que tenham outra opção (profissional), profissionais liberais e outras coisas, não vão mais querer fazer política. Precisamos compreender que a política é uma atividade nobre, tem que ter o mínimo de condição para que as pessoas se dediquem a fazer. Qual é o salário de carreiras estáveis? De um procurador do município? Mais de R$ 20 mil. E de um promotor de justiça? Mais de R$ 20 mil. O salário do vereador poderia ser 75% do salário do deputado estadual. É menos de 50%. E a mais de três legislaturas não reajustamos. Então volto a dizer: para mim, essa pauta de reposição de 2,70% não é pauta jornalística porque coloca essa questão em meio a tantas outras que constituem desperdício de dinheiro público no Brasil e que induz as pessoas a uma confusão e a um processo de depreciação e negação da política, o que é um equívoco. O que eu posso garantir é que a Câmara de Porto Alegre é espartana e absolutamente transparente na utilização de seus recursos.
Como está a balança financeira da Câmara?
A Câmara tem um orçamento que é o duodécimo e desse orçamento os gabinetes não têm gasto 30%. Nós economizamos, nos gabinetes, mais de 70% todos os meses. Não há viagens, não há diárias e a execução orçamentária deve ser acompanhada no Portal de Transparência da Câmara. Temos um orçamento anual de R$ 170 milhões. Temos economizado ao final do ano algo em torno de 30% e devolvido aos cofres municipais. Eu inclusive ofereci ao prefeito, há um mês, uma antecipação de recursos da ordem de R$ 20 milhões e propus que alocasse parte desses recursos em operação tapa-buraco e outra parte para que fizesse uma operação com os moradores de rua. O executivo não quis porque disse que não poderia alocar esse recurso.
