O fim da primeira quinzena do mês de julho marca os três anos que Porto Alegre está sem os seus relógios de rua. E o problema ainda não está solucionado.
Em julho de 2015, após determinar o desligamento dos aparelhos que marcavam hora e temperatura, a prefeitura estimava que uma nova licitação seria realizada em 60 dias. Segundo a administração municipal, os equipamentos eram utilizados de maneira irregular por empresas privadas. Um imbróglio judicial que se arrastava por quase duas décadas permitia que elas cobrassem pela publicidade nos relógios sem contrapartidas financeiras para a prefeitura. A única obrigação era a manutenção do aparato.
Três anos se passaram e hoje não é possível dizer ainda quando o edital será publicado. O certo é que o processo para contratação da empresa que ficará responsável por instalar e manter os novos equipamentos não se iniciará antes de setembro e só deverá ser concluído no fim do ano, se tudo der certo. Técnicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Central de Licitações ainda trabalham na versão final do edital.
Em março, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas concluiu a montagem da concorrência pública. O processo ficou dois meses na Central de Licitações (Celic) da Secretaria Municipal da Fazenda e mais 30 dias na Procuradoria Geral do Município (PGM) — uma consulta pública, que ouviu porto-alegrenses sobre os endereços em que os relógios têm de ser instalados, também foi feita.
Em abril, no entanto, a prefeitura decidiu fazer nova consulta pública, desta vez sobre o edital inteiro. Esse processo ainda está em ajustes finais — depois de iniciado, o prazo é de um mês para contribuições. Depois disso, o edital de instalação e localização dos 168 novos pontos que receberão os novos relógios digitais será publicado.
A empresa vencedora da disputa ficará responsável pela instalação e manutenção dos novos equipamentos e retirada das estruturas antigas. Como contrapartida, poderá explorar a venda de publicidade nos espaços destinados. O contrato deverá estabelecer um vínculo de 20 anos.
Além de informar hora e temperatura, os novos equipamentos terão câmera de vigilância e wi-fi gratuito. Os pontos escolhidos para a instalação dos relógios tiveram critérios como melhor distribuição pela cidade e maior abrangência.
Esta será a terceira tentativa para religar os relógios. As duas concorrências anteriores foram durante a gestão do prefeito José Fortunati. Na primeira, empresas não manifestaram interesse na primeira disputa. Na segunda vez, o processo foi suspenso após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
