Desde novembro de 2017 sem empresas interessadas, um novo edital de adoção das áreas verdes da orla do Guaíba, em Porto Alegre, foi lançada pela prefeitura nesta quarta-feira (23). Serão recebidas propostas até as 10h do dia 21 de junho. O vencedor da licitação será o responsável pelo paisagismo e pelos banheiros e vestiários da região.
Agora, o edital é dividido em três partes: os serviços obrigatórios, complementares e suplementares — ou seja, ações que devem ser realizados a curto, médio e longo prazo, respectivamente. As propostas serão avaliadas a partir de pontuações: quanto mais serviços complementares e suplementares a empresa se propor a realizar, maior a pontuação dela na disputa pelas áreas verdes.
Em nota, o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes, afirma que a mudança deve ser mais atrativa para a concorrência, pois "gerou uma redução na previsão dos custos obrigatórios em R$ 100 mil ao ano".
Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, ressaltou a importância da iniciativa privada na manutenção dos espaços públicos.
— Nosso objetivo é ter espaços públicos bem cuidados, com manutenção, conforto, segurança e que a população possa usufruir gratuitamente e por longo espaço de tempo. Para tanto é necessária, neste momento, a participação da iniciativa privada — disse o prefeito.
A adoção deve durar 12 meses — podendo ser prorrogada por mais 12 meses — e contemplará o trecho 1 da orla, que vai da Usina do Gasômetro à Rotula das Cuias, incluindo a Praça Júlio Mesquita. Caso se interesse, a empresa poderá também adotar outras áreas no entorno, como os canteiros centrais da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, rótulas de trânsito e parte do parque ainda não revitalizado, entre o primeiro trecho e o Anfiteatro Pôr-do-Sol. Em troca, a empresa que vencer a licitação pode instalar placas de sinalização para promover a a marca "de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da Smams".
As propostas serão analisadas por uma Comissão de Avaliação, composta por servidores das secretarias de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, de Urbanismo e de Parcerias Estratégicas. O documento pode ser acessado no Diário Oficial.
