O prefeito Nelson Marchezan foi até a Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (2) para entregar o Balanço das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2017 ao presidente do Legislativo, Valter Nagelstein (PMDB).
No ato, que contou com a presença de vereadores e secretários municipais, Marchezan falou durante meia hora, principalmente, sobre as dificuldades financeiras do município. A prefeitura fechou 2017 com um déficit de R$ 331 milhões. Marchezan disse que Porto Alegre tem a pior situação financeira dentre todas as capitais brasileiras, o que levou à negativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de avalizar financiamentos internacionais para cidade.
Mesmo sem precisar quando enviará novos projetos para combater a crise, o prefeito demonstrou que os embates com os servidores públicos deverão prosseguir em 2018.
— Reduzimos quase todas as despesas. Mas tem uma que, apesar de todos os esforços, sobe todos os anos. A despesa de pessoal aumenta R$ 90 milhões todos os anos, de forma independente de ter recursos para pagar, de ter mérito, de ter nomeações, de ter aumento no número de atribuições e de qualquer outro resultado ou melhoria de qualidade do serviço público — destacou.
Marchezan foi questionado pelo presidente da Câmara sobre o não cumprimento da reposição inflacionária no salário dos servidores — temendo uma derrota na Câmara, a prefeitura retirou de votação o projeto que lhe desobrigaria a dar o aumento automático em maio do ano passado.
— Foi feita avaliação anual, que é o que a Constituição determina, e não foi cumprida a legislação municipal e nem nos foi exigido porque ela é inconstitucional. Sem recursos, não se pode fazer despesas — respondeu o prefeito.
O governo ainda não oficializou se o parcelamento de salários será retomado a partir de maio — projeção dada no começo do ano. A GaúchaZH, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, relatou que o salário de março foi pago em dia, e assim também promete ser o pagamento de abril, pois ainda há sobras de receitas como o IPTU.
— A partir de maio, se não for o salário, outra despesa vai ter que atrasar. Porque a situação é muito parecida com a do ano passado. O dinheiro acaba e a gente tem que fazer escolhas — relata Busatto.
Prefeito quer se reunir com todos os vereadores
O prefeito Nelson Marchezan também demonstrou interesse em se reunir com todos os vereadores ainda nesta semana para expor o que considera as medidas necessárias para reduzir o déficit do município. Ele não chegou a falar quais projetos devem ser apresentados na Câmara, nem deu previsão, mas disse que vai ampliar o número de reformas propostas.
Diferente da atitude do ano passado — quando enviou pautas polêmicas inclusive durante o recesso de inverno e pegou até vereadores da base aliada de surpresa —, o governo pretende conversar com os vereadores antes de protocolar projetos importantes. Também aguarda a resolução de propostas como a de aplicativos de transporte, para não desviar o foco da votação.
Relatório de Atividades
O documento apresenta um resumo das principais ações e iniciativas da Prefeitura em 2017, sendo elaborado com base na estrutura constante do Plano Plurianual (PPA).
— Matriculados na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Conveniada: Abertura de mais de mil novas vagas em 2017. Demanda: 26.250; Resultado: 27.266
— Abertura de unidades de saúde de atenção primária até as 22h
Meta para 2017: 2; Resultado para 2017: 2 (São Carlos e Modelo)
— Novos leitos: No ano de 27 foram abertos 58 novos leitos, sendo 33 no Hospital Vila Nova; 25 hospital Psiquiátrico São Pedro. Para 2018 existe a previsão de abertura de mais 33 leitos no Hospital Vila Nova e 208 leitos no Hospital Santa Ana.
— Segurança: ampliação da integração com órgãos do Estado e da União para atuarem com tecnologia e inteligência, colaborando com a redução dos índices de criminalidade na Capital.
Balanço das Finanças
— O déficit financeiro de 2017 fechou em R$ 331 milhões no Tesouro. Atualmente, a estimativa é de o município feche o ano de 2018 com déficit em torno de R$ 650 milhões.
— O orçamento inicial da prefeitura para 2017, proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, foi de R$ 6,949 bilhões. A receita arrecadada chegou a R$ 6,182 bilhões, o que representa a execução de 88,9% da previsão orçamentária.
— A Prefeitura encerrou o exercício com superávit orçamentário de R$ 163,5 milhões. Esse resultado inclui os recursos vinculados do Dmae e do Previmpa, que não entram no balanço financeiro do Tesouro Municipal.
— Em 2017, as receitas totais do Tesouro ficaram em R$ 3,781 bilhões, 0,69% inferior ao obtido no consolidado de 2016 (R$ 3,807 bi). Já as despesas ficaram em R$ 4,113 bi, queda de 2,03% sobre o ano anterior (R$ 4,198 bi).
— O resultado orçamentário dos recursos vinculados (convênios, transferências e operações de crédito), e órgãos com receita própria – Dmae e Previmpa Capitalizado ficou superavitário em R$ 495,3 milhões em 2017 e R$ 412,17 milhões em 2016, variação de 20,17%. Esses recursos têm destinação específica e não podem ser utilizados para pagar diversas despesas da Administração Centralizada, como pessoal e dívida.
