Após quatro meses, a capina foi retomada nas ruas de Porto Alegre. O primeiro local a receber o serviço foi o bairro Nonoai, nas ruas Costa Lima e Nei Cabral, ainda na sexta-feira (5). É possível, porém, que um dos serviços de manutenção mais aguardados da Capital volte a sofrer interrupções em 2018. Conforme o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, devido à crise nas finanças da prefeitura, não é possível garantir que os fornecedores serão pagos em dia. As empresas podem interromper o serviço depois de 90 dias de atrasos em pagamentos. Veja a entrevista completa:
Por que tanta demora na retomada do serviço?
Tivemos, na antiga gestão, uma série de percalços para fazer o contrato. Às vezes, a população não tem conhecimento desses termos, mas o contrato licitado é muito mais robusto: tem uma duração de cinco anos e uma série de prerrogativas legais que aumentam o controle sobre irregularidades. Tem menos recursos (para questionamento) administrativos e um período menor de recursos. Teve uma série de questões que provocaram o atraso ao longo desse período, entraves jurídicos e burocráticos. As informações que tivemos, repassadas pelos técnicos do departamento (DMLU) e da antiga gestão, é de que foram os apontamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas sobre a forma de medição do serviço (que provocaram a demora). Houve também ações judiciais e recursos administrativos das empresas interessadas em prestar esse serviço.
Quais foram os critérios para a escolha da empresa? Haverá mais estrutura?
O critério segue a Lei de Licitações, que é pelo menor valor oferecido: R$ 625 por quilômetro. A primeira colocada não pôde ser chamada por quesitos técnicos, e a segunda colocada, da mesma forma, então foi chamada a terceira colocada, que é a Cootravipa. Não é má vontade da prefeitura. Tivemos um trabalho árduo para vencer os entraves burocráticos e poder devolver o serviço à cidade como ela merece. Mas é realmente uma burocracia grande a Lei de Licitações e Contratos.
No ano passado, uma empresa abandonou o serviço por falta de pagamento. Como será agora?
Vencemos os entraves, mas a cidade não venceu a crise financeira. Invariavelmente poderemos ter problemas de prestação de serviços em relação aos pagamentos. Isso não só em relação à capina: para todos os serviços da prefeitura, há esse risco. Temos problemas de atraso de fornecedores e pode, sim, ocorrer problema de pagamento no contrato de capina.
Então o que se tem garantido?
Não pode haver paralisação antes de um período de 90 dias de atraso em serviço público essencial. Está previsto na lei. Temos garantido um serviço licitado, mas pode haver atraso devido à situação gravíssima das finanças de Porto Alegre. Para janeiro, não tem previsão de atraso do pagamento desse serviço.
O serviço vai melhorar em relação aos contratos sem licitação? De que forma?
O contrato é por desempenho, por produtividade, não por hora/homem ou por equipe. Também se estabeleceu que nos meses de verão, quando o mato cresce mais rápido, haverá um cronograma de 2mil km por mês, diminuindo para 1,5 mil em março e 1 mil por mês em abril, maio e junho. Ou seja, a empresa vai ser remunerada por quilômetro de via capinada. Não vai ter aquela historia de ter dezenas de pessoas na rua prestando um serviço meia boca. Também teremos uma programação e daremos publicidade a ela. Já publicamos no site (da prefeitura) a programação do mês de janeiro: 2.685 vias serão capinadas em diversos bairros. Os locais foram escolhidos de acordo com o número de reclamações no 156 e risco à segurança pública. Essas foram as duas prioridades.
Quanto tempo levará para que todas as vias sejam contempladas?
Esperamos que o primeiro semestre sirva para colocar o serviço em dia na cidade como um todo, até que a gente possa fazer a manutenção, e não correr atrás do prejuízo. O bairro Nonoai, que tinha o maior número de reclamações, foi o primeiro. Em seguida, vão para o Rubem Berta.
