As 226 creches conveniadas que atendem a cerca de 19 mil crianças na Capital estão há dois meses sem receber o kit de alimentos que era entregue a cada dois meses pela prefeitura. Não há previsão de normalização do repasse, que, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi interrompido devido à crise econômica do município.
— Já deveria vir referente a novembro e dezembro, mas não recebemos nada. Estamos usando o que sobra do pagamento dos encargos e da folha de pagamento para tentar complementar e pedindo a ajuda dos pais. Mas nem todas as famílias podem contribuir — conta uma funcionária de creche conveniada.
Alimentos como leite em pó, feijão, arroz, lentilha, farinha e azeite integravam o kit distribuído pela prefeitura às escolas. O valor do repasse bimestral, R$ 500 mil, teria sido solicitado à Secretaria da Fazenda, mas, até o começo do mês de novembro, não foi repassado à Smed.
A secretaria não soube informar se conseguirá entregar os alimentos até o fim do ano letivo, que se encerra em dezembro. Conforme a assessoria de imprensa da pasta, estão sendo feitas reuniões com o Fórum das Entidades para discutir o kit do ano que vem. O coordenador do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Mincarone, informa que uma reunião na última sexta-feira (3) não levou a um acordo sobre a distribuição dos alimentos. Um novo encontro será marcado para esta semana.
Em agosto, o prefeito Nelson Marchezan anunciou um aumento de R$ 35 milhões nos repasses às instituições conveniadas para oferta de Educação Infantil até 2019, uma variação de 45% no repasse atual. O gestor prometeu, ainda, a criação de 1,2 mil novas vagas na pré-escola — para crianças entre quatro e cinco anos.
No ano que vem, as creches de Porto Alegre receberão R$ 102,9 milhões, entre R$ 450 e R$ 472,5 por aluno. A média era de cerca de R$ 350, o que representa, segundo a Smed, R$ 78 milhões anuais. Em 2019, o aumento será de mais 15%.
Atualmente, 226 instituições comunitárias, sem fins lucrativos, ofertam 19 mil vagas para crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil. A rede pública municipal preenche menos de um terço do total, com 8,2 mil alunos atendidos.
