A prefeitura de Porto Alegre cedeu e decidiu rediscutir os projetos contestados por servidores. Uma proposta de acordo foi firmada em uma reunião no Paço Municipal, nesta segunda-feira (23), com representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa). No encontro — para buscar o fim da greve, que completa 20 dias na terça-feira (24) —, também ficou definido que as propostas não serão votadas nos próximos 40 dias.
Conforme o prefeito Nelson Marchezan, um grupo de trabalho formado por Simpa, secretarias da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Município (PGM) vai modificar os textos. O chefe do Executivo, porém, salienta que os projetos não serão retirados da Câmara Municipal.
— Tanto os que se referem a pessoal quanto o que se refere ao Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) — diz Marchezan. — A ideia é que a gente possa votar os projetos com a nova redação após o dia 2 de dezembro.
Os municipários pedem a retirada das propostas que acabam com a licença-prêmio, que modificam benefícios, que alteram as datas de pagamento do salário e do 13º e do que prevê concessão de serviços do Dmae.
A reunião da tarde desta segunda (24) foi a primeira negociação conduzida por Marchezan desde o início da greve. O prefeito espera que a proposta termine com a paralisação da categoria.
— A prioridade da prefeitura é atender ao interesse público. A quem interessa a greve? Não interessa à prefeitura, não interessa ao cidadão e não interessa à maioria dos servidores — acrescenta.
O Simpa vai levar a proposta para assembleia da categoria marcada para esta terça-feira (24), às 14h. Alberto Terres, diretor-geral do Simpa, considerou que a abertura do diálogo é um avanço. Ele espera que as mudanças nos projetos atendam às reivindicações dos servidores:
— Ele ter recebido a comissão de negociação é resultado da pressão dos servidores no dia a dia. Precisamos de 19 dias de greve para conseguir arrancar do governo uma mesa de negociação. Então, isso é positivo por si só.
Apesar de Terres dizer que acredita que a proposta do Executivo será considerada pela categoria para por fim à greve, os municipários que estavam em frente ao Paço Municipal gritavam em coro "não tem história, é greve até a vitória" quando Terres informou ao microfone o resultado da reunião.
Sobre os dias parados, Marchezan se comprometeu a cumprir a decisão judicial que impede o corte do ponto, em razão do parcelamento salarial, e os servidores afirmaram que farão a compensação.
O líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), afirma que o governo tem outras prioridades para este ano:
— Elas são o fundo municipal de segurança, a lei antivandalismo e a polêmica envolvendo aplicativos e táxis.
Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição, diz que o bloco seguirá buscando a retirada de tramitação dos textos.
— São projetos que atacam os servidores. A retirada garantiria a plenitude dos direitos conquistados pelos servidores ao longo dos anos — afirma.
Na primeira semana de greve, 24 parlamentares fizeram um ofício pedindo a retirada dos projetos.
*Colaborou Bárbara Müller