O Mercado Público de Porto Alegre completa 148 anos nesta terça-feira (3) — e, pela quinta vez seguida, passa o aniversário parcialmente interditado em razão do incêndio de julho de 2013. Na expectativa de donos de bancas e restaurantes, pelo menos, será a última celebração nessas condições. Eles estimam que as obras que faltam sejam iniciadas no começo de 2018 e durem aproximadamente meio ano.
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) puxou para si a responsabilidade de fazer as intervenções necessárias para que os bombeiros liberem o segundo piso. Na semana passada, a entidade e a prefeitura assinaram um acordo para repassar aos permissionários a tarefa de contratar o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). O valor será abatido do passivo que a associação tem com o município, gerado por ações trabalhistas relativas ao período em que geriu o Mercado Público — a prefeitura pagou cerca de R$ 700 mil em condenações até o momento e, pelo acordo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) não buscará esse ressarcimento junto aos comerciantes.
Embora não saiba ainda o valor que gastará com as obras, a Ascomepc afirma que não tem dinheiro em caixa para elas. Deve buscar financiamento para instalar um reservatório de água interno de 36 mil litros, para garantia de atendimento inicial de combate a incêndio, e duas escadas metálicas, que servirão como novas rotas de fuga. Medidas como realocar as escadas rolantes também podem ser necessárias. Se tudo sair como planejado, as obras iniciarão em janeiro, com previsão de pelo menos meio ano.
O presidente da associação, João Alberto Cruz de Melo, e o vice, Sergio Lourenço (que representam o Restaurante Gambrinus e a Banca 38, respectivamente), ressaltam que o "esforço descomunal" ocorre, em especial, em razão dos comerciantes instalados provisoriamente no primeiro piso e dos que deixaram o Mercado Público após o incêndio — são mais de 10 estabelecimentos nessas situações. Lembram ainda que, com a área dos restaurantes do segundo piso fechada, o Mercado Público perde clientes, que além de tudo estão contendo gastos em função da crise.
— Antes, no sábado, as pessoas vinham muito com a família: vinham almoçar e depois faziam umas compras. Hoje, está prejudicado — relata Lourenço.
As obras de reconstrução das áreas afetadas pelo fogo terminaram em dezembro do ano passado: as paredes, as salas e a cobertura metálica foram refeitas, faltando basicamente as exigências da legislação anti-incêndio para reabrir. Se os prazos não foram cumpridos na gestão de José Fortunati, nenhum avanço pôde ser percebido no primeiro ano do governo Nelson Marchezan.
— Não houve investimentos no Mercado Público neste ano — enfatiza o promotor de Justiça da Promotoria de Ordem Urbanística Claudio Ari Mello, relatando que tramita uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cobrando judicialmente as etapas do cronograma que não foram cumpridas.
Diretor de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando Coronel justifica:
— Estávamos em tratativas com associação dos permissionários para que conseguissem as obras do PPCI, porque a prefeitura não tem dinheiro para conseguir.
O começo da relação de Marchezan com os comerciantes também não foi dos melhores. Ainda no primeiro semestre, a prefeitura colocou o Mercado no leque de possibilidades para parcerias público-privadas. Lourenço e Melo relatam que o anúncio foi visto com receio pelos permissionários, por não haver clareza de como seria uma PPP neste caso. Mas apressam-se em relatar que, ao longo do ano, ocorreu uma aproximação com a prefeitura — e o acordo firmado com a PGM é um exemplo disso.
Aniversário será marcado por música, religiosidade e bolo
Em parceria com a Coordenação do Mercado Público, a Ascomepc realizará uma programação comemorativa ao aniversário de 148 anos do Mercado Público nesta terça-feira, a partir das 9h.
Haverá manifestações religiosas, capoeira e show com Dorotéo Fagundes, Antônio Flores Neto e Renato Fagundes.
— Queremos trazer vida para cá e comemorar mais um ano de Mercado, que, mesmo passando por enchentes, por incêndios, continua aqui — diz João Alberto Cruz de Melo, presidente da associação.
Quem for conferir as atrações poderá ver, ainda, um vídeo contando a história do prédio. Os restaurantes do Mercado Público ficarão abertos até as 22h.
9h - Missa Padre Gelson Gérson (da Igreja do Rosário)
10h - Banda da Brigada
11h - Flash mob
12h - Show com Dorotéo Fagundes, Antônio Flores e Renato Fagundes
13h - Grupo de Capoeira
13h20 - Grupo Vocal e Instrumental Paulo Freire
14h - Culto ecumênico das religiões
15h - Parabéns, bolo e chuva de balões, com acompanhamento de Diego Foschiera
17h - Bênção africana dos povos tradicionais da matriz africana e afro umbandistas com Xirê do Bará